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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 540.567,07

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

MAYCON AGNE· OAB SC 27216· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041558-86.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brasil Sul Indústria, Comércio e Transportes de Pescados Ltda e outro - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Roberto Maia - Após se converterem os embargos declarató... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 540.567,07

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON AGNE· OAB SC 27216· CPF 007.***.***-45

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 540.567,07

Autor

BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PESCADOS LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON AGNE· OAB SC 27216· CPF 007.***.***-45

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FRANCISCONI DE OLIVEIRACPF

NEUSI DA SILVA MCMANUSCPF

Reu

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA

MARCOS ROBERTO FELIPE - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELTON RODRIGO RIFFEL· OAB SC 029302· CPF 040.***.***-13

Autor:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO AQUINO BUCUSSI· OAB SC 024813

Reu:

ELTON RODRIGO RIFFEL· OAB SC 029302· CPF 040.***.***-13

Reu:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO AQUINO BUCUSSI· OAB SC 024813

Último movimento: Trânsito em julgado (08/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano AmbientalTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE FRANCISCONI DE OLIVEIRACPF

NEUSI DA SILVA MCMANUSCPF

Reu

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA

MARCOS ROBERTO FELIPE - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELTON RODRIGO RIFFEL· OAB SC 029302· CPF 040.***.***-13

Autor:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Autor:

RODRIGO AQUINO BUCUSSI· OAB SC 024813

Reu:

ELTON RODRIGO RIFFEL· OAB SC 029302· CPF 040.***.***-13

Reu:

MAYCON RICARDO PIRES· OAB SC 020370· CPF 035.***.***-02

Reu:

RODRIGO AQUINO BUCUSSI· OAB SC 024813

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2022)

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