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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORRÊA· OAB RS 061996· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO FONSECA

MARISA DE FATIMA BATISTA FONSECA

Reu

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRUZ ALTA

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 079462· CPF 592.***.***-87

Reu:

FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RS 079462· CPF 592.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

RemoçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCY ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELAINE ALVES DE ALMEIDA

ELIZEU FERNANDES COUTOCPF

OSWALDO FERNANDES COUTO

EDILSON FERNANDES COUTOCPF

EDILSON FERNANDES COUTO

Advogados

Autor:

CIBELLE ALMEIDA VIANA· OAB MG 57925· CPF 524.***.***-20

Reu:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Reu:

PEDRO WILSON JARDIM· OAB MG 54601· CPF 081.***.***-34

Reu:

ROBERTO EUSTAQUIO LAGO MIRANDA· OAB MG 35450· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JANDIRA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ARTUR MARTINS DE OLIVEIRACPF

MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Reu:

NATHAN BRAUER· OAB MG 27487· CPF 038.***.***-00

Reu:

SYLVIO MIRANDA JUNIOR· OAB MG 86710· CPF 000.***.***-80

Reu:

ANTONIO HENRIQUE GUSMAO OLIVEIRA NEIVA· OAB MG 145348· CPF 075.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 82793· CPF 800.***.***-87

Reu:

ADILSON ALBINO DOS SANTOS· OAB MG 64415· CPF 349.***.***-87

Outros

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JADER FIGUEREDO

JANDIRA ALVES PINTOCPF

JUSSIARA FIGUEIREDO SIMAN DO AMARALCPF

JUSSARA FIGUEREDO MARQUES ALMEIDACPF

JAILTON FIGUEREDO

+ 7 outros

Reu

ELIR DE CASTRO PINTOCPF

LEOLINA SILVA SDELMAYER

Advogados

Autor:

CIBELLE ALMEIDA VIANA· OAB MG 57925· CPF 524.***.***-20

Autor:

DEOCLIMARIO ALVES PINTO· OAB MG 60588· CPF 207.***.***-15

Autor:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Outros

HELIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 31777

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 6.440,00

Autor

TEREZA VIEIRA GOMESCPF

Outros

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO BARBOSA FONSECA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WANDERLEY FERREIRA LISBOACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY FERREIRA LISBOA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Carlos Chagas. (09/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES LIMACPF

CARLOS ANSELMO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

31/05/2010

Valor

R$ 2.970,00

Autor

SABINO CHAVES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA FONSECA· OAB MG 85966· CPF 129.***.***-68

Reu:

KARINE CARVALHO DE FREITAS· OAB MG 93292· CPF 044.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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