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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 365,55

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

ARRUDA VEIGA E MARIANO ADVOGADOS S/CCNPJ

GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA

MARIA AUGUSTA APARECIDA MARIANO DE ARRUDA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA· OAB SP 37923· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 126,19

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

R4 BUSINESS BROKER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA MECNPJ

ROBERTO SANTOS PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MORAES PRESTES· OAB SP 250530· CPF 312.***.***-78

Reu:

DANILLO ANTONIO DE CAMARGO NITRINI· OAB SP 254974· CPF 215.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 926,24

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETE

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

IONE MARIA DE SOUZA BUENO

GLASCOLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ANTONIO CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

VIVIANE IUSIF ALVES· OAB SP 171960· CPF 106.***.***-26

Reu:

JOSE JORGE THEMER· OAB SP 94253· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 3.389.261,50

Autor

LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PANNUNZIO· OAB SP 110479· CPF 750.***.***-49

Autor:

DARCI DA SILVA CAMPOS· OAB SP 284826· CPF 144.***.***-97

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.389.261,50

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.560,01

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

FRANCESCO CATERINOCPF

ASA BRANCA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

FRANKLYN GALLANI· OAB SP 436277· CPF 258.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE APARECIDO PIRESCPF

Reu

LEONILDES LEME DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 21.181,82

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

EDITORA DE REVISTA DANCAS LTDACNPJ

DANILO HENRIQUE DE ASSIS MARTINS

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

ANA PAULA FELICIO BARBOSA· OAB SP 170800· CPF 118.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 519,80

Autor

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Reu

FERNANDO MILANELLO JUNIOR MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA.CPF

Reu

ANDRE LUIS OGEDACPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

RICARDO BONATO· OAB SP 213302· CPF 274.***.***-56

Reu:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Reu:

ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE· OAB SP 163414· CPF 203.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PANNUNZIO· OAB SP 110479· CPF 750.***.***-49

Autor:

DARCI DA SILVA CAMPOS· OAB SP 284826· CPF 144.***.***-97

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ PANNUNZIO· OAB SP 110479· CPF 750.***.***-49

Autor:

DARCI DA SILVA CAMPOS· OAB SP 284826· CPF 144.***.***-97

Autor:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM· OAB SP 110589· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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