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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 261.933,78

Autor

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ANTONIA ALVES SOUSACPF

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

SUELENI RIBEIRO DE CARNEIROCPF

VALMIR PEREIRA DA CUNHACPF

ODINEIDE DOS SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (14/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ANA CLAUDIO DA COSTA GOMES RODRIGUESCPF

LINDALVA DE ARRUDA CARDOSOCPF

FRANCILENE DA SILVA TEIXEIRACPF

DORLY DA SILVA GUERRACPF

ANTONIA ALVES SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 23.041,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 54.441,45

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 54.441,45

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE ECKERMANN· OAB RS 052245· CPF 558.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (04/12/2024)

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