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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

Reu

MARINEIDE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

Autor:

AMANDA DE NARDI DURAN CARBINATTO· OAB SP 332784· CPF 228.***.***-45

Reu:

CICERO DA SILVA LEITE· OAB SP 437062· CPF 084.***.***-06

Reu:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO AUGUSTO ORANECPF

Reu

RUBENS TIAGO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO ORANE· OAB RN 6510· CPF 045.***.***-05

Reu:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Reu:

RUBENS TIAGO CARDOSO· OAB SP 402794· CPF 100.***.***-31

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 7.392,93

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Autor:

CICERO DA SILVA LEITE· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.750,03

Autor

EDSON CARLOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenizações RegularesRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO CAVALCANTE· OAB SP 447518· CPF 106.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000291-59.2022.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Carlos Henrique de Souza Bonfim - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 2205/2018) do valor depositado nos autos, em favor da parte autora. Devidamente intimada para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação pela requerida, transcorreu o prazo sem que a parte requerente o fizesse. Diante do... (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ROBERTO SANTANA

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA TEIXEIRA

RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA TOLEDOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL CAMPOS· OAB MG 121209· CPF 073.***.***-40

Autor:

LIVIA FERREIRA LOPES· OAB MG 119573· CPF 071.***.***-20

Reu:

LIVIA FERREIRA LOPES· OAB MG 119573· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA TEIXEIRA CPF: 899.443.566-20 AUTOR: MARCOS ROBERTO SANTANA CPF: 057.003.936-38 AUTOR: RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA TOLEDO CPF: 074.102.176-50 RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que procedi à expedição de ofício requisitório correspondente a 70% do valor devido. Considerando que o montante total da execução perfaz R$ 93.983,01 e ante a divergência verificada quanto aos... (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OLíVIA MARIA DA CONCEIçãO SOBRINHOCPF

JOSé AMARO DE SANTANA IRMãOCPF

JOSE AMARO DE SANTANACPF

MARIA DE FATIMA DE JESUS SANTANA ASSIS

MILTON MANOEL DE SANTANA

+ 6 outros

Reu

AMARO JOAQUIM DE SANTANA

MARIA FORTUNATA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AMARO DE SANTANA IRMãOCPF

OLíVIA MARIA DA CONCEIçãO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Autor:

ANDREIA CRISTINA RAMOS RIBEIRO· OAB MS 16038· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FORTINOCPF

ADãO QUINTINO DE SOUZA

CONSTANTE PELINSKI

EUZEBIA JOAQUIM FORTINOCPF

HELENA APARECIDA MARTINS

+ 5 outros

Reu

BOGDANO KARPENCPF

FLORA ZACHARKO KARPENCPF

VERA CECILIA ABAGGE DE PAULACPF

Advogados

Autor:

BOGDANO KARPEN· OAB PR 4383

Autor:

JULIANO LAGO SEBBEN· OAB PR 33255· CPF 892.***.***-87

Autor:

CARLA ELIZA DOS SANTOS· OAB PR 20731· CPF 694.***.***-91

Autor:

MUNIR ABAGGE· OAB PR 14457· CPF 428.***.***-68

Reu:

BOGDANO KARPEN· OAB PR 4383

Reu:

JULIANO LAGO SEBBEN· OAB PR 33255· CPF 892.***.***-87

Reu:

CARLA ELIZA DOS SANTOS· OAB PR 20731· CPF 694.***.***-91

Reu:

MUNIR ABAGGE· OAB PR 14457· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (02/12/2025)

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