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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2002

Distribuição

02/05/2002

Valor

R$ 399.986,13

Último movimento: Juntada de Petição de alvará de liberação (outros) (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 64.980,00

Autor

ROBERTO SALDANHA PEREIRACPF

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AURINO LOURENCO DA SILVACPF

EDVALDO SEVERINO DA SILVA

MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRACPF

WASHINGTON CRISTIANO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB PE 540· CPF 779.***.***-49

Autor:

EDUARDO PINHEIRO COSTA· OAB PE 19864· CPF 029.***.***-23

Autor:

CLAUDIA DALLE FERREIRA DA COSTA· OAB PE 18640· CPF 879.***.***-20

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

RIVALDO RAMALHO JÚNIOR· OAB PE 30501· CPF 049.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Reu:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Reu:

LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 55517· CPF 125.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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