MARCOS RODRIGO DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 11.104,39

Autor

RODRIGO DOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Outros

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

LUIZ FERNANDO PIRELLI· OAB RO 12299· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 255.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR - FAMESPCPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Reu:

DANIEL MASSUD NACHEF· CPF 180.***.***-62

Reu:

MARIA SUELI ANDREOLI DE OLIVEIRA· CPF 826.***.***-72

Reu:

LUCAS DA SILVA PERES· CPF 383.***.***-25

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALARCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA· CPF 308.***.***-04

Reu:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI· OAB SP 219859· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000142262010826043120250610131109 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 255.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FRANCISCOCPF

ELAINE DE OLIVEIRA FRANCISCOCPF

Reu

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDERNEIRAS

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

HOSPITAL ESTADUAL DE BAURUCPF

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL HENRIQUE REGONATTO· OAB SP 260414· CPF 218.***.***-54

Autor:

ELIEL OIOLI PACHECO· OAB SP 147337· CPF 068.***.***-85

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO OTTOBONI FILHO· OAB SP 399460· CPF 221.***.***-63

Reu:

MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA· CPF 308.***.***-04

Reu:

DANIEL MASSUD NACHEF· CPF 180.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GERALDO

Reu

RAMOS E SOLANA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Autor:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005814-78.2011.8.26.0431 (processo principal 0000805-48.2005.8.26.0431) (431.01.2005.000805/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Geraldo - Ramos e Solana Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal. Ao final, ao arquivo, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI GERALDO

Reu

RAMOS E SOLANA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Autor:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Reu:

PEDRO COVRE NETO· OAB SP 424193· CPF 442.***.***-30

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005814-78.2011.8.26.0431 (processo principal 0000805-48.2005.8.26.0431) (431.01.2005.000805/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Geraldo - Ramos e Solana Ltda - Vistos. Ciência às partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal. Ao final, ao arquivo, com baixa no sistema. Intime-se. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP), MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP) (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOVINO FERREIRA

Advogados

Reu:

MARCOS DOS PASSOS· OAB SP 147202· CPF 066.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500270-54.2019.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOVINO FERREIRA - Vistos. Diante da manifestação da representante do Ministério Público de fls. 306, determino a incineração das drogas apreendidas nos autos. Oficie-se à Delpol, para as providências necessárias, Providencie a serventia o necessário para cumprimento, encaminhando-se o auto de apreensão. Após, cumpridas as formalidades... (28/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal