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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA REGIONAL (6 DR) - NOVA CRUZ/RN

65 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PEDRO VELHO/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

MARCOS RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCOS RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA/RN

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: Marcos Rodrigo Soares da Silva. Autoridade Coatora: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 129, §13, E 163, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DO CP. REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM JULGADA PREJUDICADA. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus impetrado apontando como... (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 66.065,99

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410CNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Autor:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

EDSON DE SOUZA GONCALVES· CPF 267.***.***-87

Reu:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

Reu:

CLAUDIA DE SOUSA GONCALVES· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 7.729,18

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO EDSON GONCALVES

FRANCISCO EDSON GOLCALVES

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

Autor:

EDSON DE SOUZA GONCALVES· CPF 267.***.***-87

Reu:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410

Reu

FRANCISCO EDSON GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Autor:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Autor:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Reu:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721240-97.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410 EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO EDSON GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA DE SOUSA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 277852624. Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 29/05/2026. ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUN... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO BLOCO H DA SQS 410

Reu

FRANCISCO EDSON GONCALVES

Advogados

Autor:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Autor:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Autor:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA· OAB DF 26026· CPF 991.***.***-91

Reu:

ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 17327· CPF 635.***.***-91

Reu:

LILIANE RODRIGUES FARIA· OAB GO 28424· CPF 920.***.***-49

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 99.744,64

Autor

NOEMIA CHAVESCPF

Reu

NADIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Reu:

RENATA CRISTINA FELIX TAVARES· OAB DF 50848· CPF 909.***.***-91

Reu:

WILLIAM SANTOS GONCALVES· OAB DF 45663· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.145.750,70

Autor

MURILO DE MENEZES ABREUCPF

CREDITO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

SANTOS & OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

DE MENEZES A. - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

JAKSON TELES DE SOUSA· OAB PI 6927· CPF 986.***.***-87

Último movimento: Juntada de edital leilojus (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 200.257,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

MARIO FERREIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

JULIANA REIS DA SILVA· OAB DF 42752· CPF 023.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Reu:

THIAGO DE FREITAS LINS· CPF 797.***.***-91

Reu:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

MARIO FERREIRA CUNHA

Advogados

Autor:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

DANIELLA OLIVEIRA DE CARVALHO CUNHA· OAB DF 70598· CPF 059.***.***-10

Autor:

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI· OAB DF 54360· CPF 017.***.***-27

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BRANDAO LIRA JUNIOR· OAB DF 63468· CPF 579.***.***-06

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

DANIELLA OLIVEIRA DE CARVALHO CUNHA· OAB DF 70598· CPF 059.***.***-10

Reu:

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI· OAB DF 54360· CPF 017.***.***-27

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 13.377,46

Autor

DF DISTRIBUIDORA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

JOANNES MOURA LEALCPF

SEMPRE VIVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE DOS SANTOS· OAB GO 38253· CPF 009.***.***-29

Autor:

MICHEL CANDIDO DA SILVA· OAB GO 39184· CPF 734.***.***-72

Autor:

THYANA VIEGAS MUNIZ PINTO· OAB GO 21572· CPF 874.***.***-20

Autor:

ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 440.705,43

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 136.483,79

Autor

FRANCY SOARES BOGOSIANCPF

ESPOLIO DE FRANCY SOARES BOGOSIAN

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE EDILBERTO MOURAO· OAB DF 13795· CPF 090.***.***-34

Autor:

EDUARDO SOARES BOGOSIAN

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCY SOARES BOGOSIANCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JOSE EDILBERTO MOURAO· OAB DF 13795· CPF 090.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB DF 36300· CPF 723.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE EDILBERTO MOURAO· OAB DF 13795· CPF 090.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB DF 36300· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713015-88.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCY SOARES BOGOSIAN REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO SOARES BOGOSIAN DESPACHO 1. Anote-se o valor do débito: R$ 533.784,14. 2. Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para o exequente se manifestar, conforme requerido na petição de ID 279353413. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE... (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCY SOARES BOGOSIANCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

JOSE EDILBERTO MOURAO· OAB DF 13795· CPF 090.***.***-34

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB DF 36300· CPF 723.***.***-00

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOSE EDILBERTO MOURAO· OAB DF 13795· CPF 090.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB DF 36300· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

IDAMAR BORGES VIEIRA· OAB DF 24014· CPF 502.***.***-34

Reu:

IDAMAR BORGES VIEIRA· OAB DF 24014· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703295-85.2017.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTA DECISÃO O autor informa que a executada ainda não compareceu à PGDF para solicitar atendimento e solicita suspensão da execução pelo prazo de 20 (vinte) dias para aguardar resposta da requerida. Diante do informado e da possibilidade de acordo extrajudicial, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE... (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNA LUCIA DE MEDEIROS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

IDAMAR BORGES VIEIRA· OAB DF 24014· CPF 502.***.***-34

Reu:

IDAMAR BORGES VIEIRA· OAB DF 24014· CPF 502.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 37.477,75

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2026. (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS FERREIRA MARQUES

Reu

TRUE EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Autor:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Autor:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Reu:

ALINE SILVA· OAB DF 23338· CPF 938.***.***-20

Reu:

DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA· OAB DF 46360· CPF 279.***.***-54

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA DO MONTE VEIGA· OAB DF 66917· CPF 997.***.***-87

Reu:

DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES· OAB DF 26907· CPF 002.***.***-66

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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