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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

KATIA REGINA SANTOS DO ROSARIOCPF

REGIANE SANTOS DO ROSARIOCPF

MARCOS RODRIGUES SANTOS DO ROSARIOCPF

MARCIA CRISTINA MONTEIRO DO ROSARIO NERYCPF

MONICA TEREZA MONTEIRO DO ROSARIOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE DONATO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KATIA REGINA SANTOS DO ROSARIOCPF

REGIANE SANTOS DO ROSARIOCPF

MARCOS RODRIGUES SANTOS DO ROSARIOCPF

Reu

ELITELMA PAIXAO ROSARIO DO ROSARIO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LAREDO DA PONTE· OAB PA 4084· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ECIO LEITE DOS SANTOS INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: ELIZABETH LOPES DA SILVA - ES27427, MARCOS RODRIGUES SANTOS - ES40156, WISLEY OLIVEIRA DA SILVA - ES18249 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 96512013. CARIACICA, 6 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SA... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ECIO LEITE DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Autor:

WISLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 18249· CPF 088.***.***-02

Autor:

ELIZABETH LOPES DA SILVA· OAB ES 27427· CPF 081.***.***-09

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 29.014,72

Autor

MARIZETE OZEBIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 20.072,00

Autor

MARIZETE OZEBIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA LITIG· OAB ES 40152· CPF 151.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 10.418,38

Autor

TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDACNPJ

Reu

MAURICIO SANTOS SILVACPF

FELIPE MULULO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

IZAIAS BABILONE· OAB ES 10671· CPF 525.***.***-15

Reu:

JESSICA JESUS NASCIMENTO NORONHA· OAB ES 32288· CPF 149.***.***-10

Reu:

WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 31356· CPF 055.***.***-78

Reu:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILBER MEIRELES VIEIRACPF

Reu

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA

5 VARA CRIMINAL - CARIACICA

Advogados

Autor:

WISLEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 18249· CPF 088.***.***-02

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 29.014,72

Autor

MARIZETE OZEBIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA LITIG· OAB ES 40152· CPF 151.***.***-69

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 25.591,14

Autor

MARIZETE OZEBIO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA LITIG· OAB ES 40152· CPF 151.***.***-69

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 123.059,65

Autor

FABIO MARTINS CORREACPF

Reu

TOP VEICULOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MARTINS CORREA

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES SANTOS· OAB ES 40156· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FABIO MARTINS CORREA REU: TOP VEICULOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RODRIGUES SANTOS - ES40156 Advogado do(a) REU: RODRIGO SCOPEL - RS40004 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 16/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria a... (17/06/2026)

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