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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA CLEOMAR GOUVEIA DA SILVACPF

MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 19568· CPF 068.***.***-18

DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES· OAB PB 22537

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

MARIA CLEOMAR GOUVEIA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 579.225,59

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 579.225,59

Autor

EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

AGROPECUÁRIA CARACOL LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JENIFFER DE ALMEIDA COSTA· OAB TO 5961· CPF 035.***.***-65

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (26/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000443-87.2016.8.27.2741/TO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) DESPACHO Verifica-se que a apelante, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO, formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça em sede recursal (evento 470, APELAÇÃO1), com fundamento no art. 98 do Código d... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON ANDREATTACPF

CRISTIANO LEANDRO

LUIS GONZAGA (LUIS SAPINHO)

SEBASTIAO GOMES CARNEIROCPF

JOSEFA DO JUAREZ E TAL

+ 8 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 4020· CPF 916.***.***-53

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

CARLA VANESSA BONFIM LEITE ANDREATTA· OAB TO 10739· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 4020· CPF 916.***.***-53

Autor:

CARLA VANESSA BONFIM LEITE ANDREATTA· OAB TO 10739· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000443-87.2016.8.27.2741/TO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) DESPACHO Considerando que a parte apelante, após regularmente intimada para comprovar os pressupostos autorizadores da concessão da gratuidade da justiça, deixou de apresentar a documentação requerida e, em ato incompatível com o pleito formulado, promov... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

ESAU MARANHAO SOUSA BENTO· OAB TO 4020· CPF 916.***.***-53

Autor:

CARLA VANESSA BONFIM LEITE ANDREATTA· OAB TO 10739· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000443-87.2016.8.27.2741/TO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DO ASSENTAMENTO TUBARÃO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A) DESPACHO Considerando que a parte apelante, após regularmente intimada para comprovar os pressupostos autorizadores da concessão da gratuidade da justiça, deixou de apresentar a documentação requerida e, em ato incompatível com o pleito formulado, promov... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

CARMEN MARIA GOUVEIACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO· OAB TO 5705· CPF 216.***.***-49

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 280.304,80

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000349-43.2008.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB SP405595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 206 - 24/03/2026 - Lavrada Certidão Evento 205 - 24/03/2026 - Juntada Informações Evento 195 - 20/02... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE SARDELLICPF

Reu

EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA· OAB SP 402089· CPF 412.***.***-31

Último movimento: Conclusão para decisão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARDELLI

Advogados

Autor:

DANILO MARIANO DE ALMEIDA· OAB SP 402089· CPF 412.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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