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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

R$ 56.971,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

01/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

ROBERVAL JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 22512· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES SILVA

Reu

MARCOS RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES SILVA

Reu

MARCOS RODRIGUES SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GONZALEZ GROTA· OAB MT 31897· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIVALDO PINHEIRO GONCALVESCPF

Reu

JHENISSA DO SOCORRO VIANA SILVA

MARCOS RODRIGUES SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS RODRIGUES SILVA

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE FERREIRA DE LIMA COSTA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JORGE FERREIRA DE LIMA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA DE NATAL

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE CARLOS DE LIMA MEDEIROS (BOLINHA)

JOSINILDO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

VIRGULINO FIRMINO DE ARAUJO

JOAO PAULO DA SILVA (GALEGUINHO)

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 9571· CPF 050.***.***-02

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

LEONILSON DOS SANTOS ARAUJO· OAB RN 15539· CPF 086.***.***-03

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (04/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

Reu

JOAO MARCOS RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

JOAO MARCOS RODRIGUES SILVACPF

Reu

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JUCURUTU

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (15/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

51 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JUCURUTU/RN

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOAO MARCOS RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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