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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 029787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ROGERIO SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 029787· CPF 471.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 029787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS ROGERIO SILVA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Autor:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 029787· CPF 471.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SILVA· OAB PA 029787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59. (05/03/2022)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOMEGILSON

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (31/05/2022)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPOL SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

DANIEL FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

MANOEL SANCHES FILHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Autor:

CLAYTON SANCHES DE MACEDO· CPF 949.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

KELLY SOUSA SILVACPF

Reu

THIAGO REZENDE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

KELLY SOUSA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

THIAGO REZENDE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

CLEO REIS BUENO· OAB PA 26101· CPF 962.***.***-87

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 148.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MAIA PINHEIROCPF

Reu

BRUNO PAIVA DE AQUINOCPF

ANA AUGUSTA ROCHA CAVALCANTECPF

MAURO LUCIO DE CASTRO ROCHA

BRUNO PAIVA

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE VILACA PENHA· OAB PA 23716· CPF 440.***.***-49

Reu:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

LUDMILLA ROSEANY RAMOS MATOS· OAB MA 16409

Último movimento: Juntada de decisão (03/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 148.000,00

Autor

BRUNO PAIVA DE AQUINOCPF

MAURO LUCIO DE CASTRO ROCHA

BRUNO PAIVA

ANA AUGUSTA ROCHA CAVALCANTECPF

Reu

PAULO ROBERTO MAIA PINHEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZELINA DE SOUZA RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNO COLINO DA SILVA· OAB PA 30785· CPF 026.***.***-31

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN CESAR PIRAO VRUCKCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

NILSON LUZ DE OLIVEIRACPF

GUSTAVO BARROS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO SILVA· OAB PA 29787· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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