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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON ROGERIO OBALSKICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR· OAB RS 067332· CPF 829.***.***-72

Autor:

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NELSON GULARTE RAMOS NETO· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.311,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCELO NOGUEIRACPF

LEANDRO JOSE GANDOLFI GRANGEIROCPF

LEANDRO DELIBERALLICPF

DECIO ROQUE BRAUNCPF

A. P. I. INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Outros

MARCELO CACINOTTI COSTA· OAB RS 053286· CPF 702.***.***-15

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR· OAB RS 067332· CPF 829.***.***-72

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 072356· CPF 911.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MACRO ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP

Reu

DECIO ROQUE BRAUNCPF

ELTON ROGERIO OBALSKICPF

LUCIANE BENDER OBALSKICPF

ROSANGELA GOETZ BRAUNCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CARPENEDO TOMASI· OAB RS 77868· CPF 441.***.***-49

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 76624· CPF 008.***.***-83

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 38740· CPF 884.***.***-68

Autor:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 72356· CPF 911.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR· OAB RS 67332· CPF 829.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA CARPENEDO TOMASI· OAB RS 77868· CPF 441.***.***-49

Reu:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 76624· CPF 008.***.***-83

Reu:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 38740· CPF 884.***.***-68

Reu:

ROSAURA DA SILVA· OAB RS 72356· CPF 911.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JÚNIOR· OAB RS 67332· CPF 829.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LEANDRO JOSE GANDOLFI GRANGEIROCPF

LEANDRO DELIBERALLICPF

ELTON ROGERIO OBALSKICPF

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO SANTOSCPF

DECIO ROQUE BRAUNCPF

+ 1 outros

Outros

REGIS AUGUSTO SOUZA LEITE· OAB PR 067741· CPF 763.***.***-04

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO ROQUE BRAUNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

DECIO ROQUE BRAUNCPF

JEFFERSON LINCOLN ARRUDACPF

Reu

ADRIANO DOS SANTOS ALMEIDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Autor:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Autor:

JOBBES DASHIELL SOMAVILLA· OAB RS 076624· CPF 008.***.***-83

Autor:

CASSIA RONISE SOMAVILLA GUASSO· OAB RS 038740· CPF 884.***.***-68

Autor:

ADELINO SOMAVILLA· OAB RS 022915· CPF 063.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2023 (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 27.629,40

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO OBALSKI em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 27.629,40

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO OBALSKICPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CapacidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES DE ASSIS OBALSKICPF

Reu

SERGIO OBALSKICPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Reu:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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