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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 51.078,00

Autor

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ROGERIO MARCOS BRITOCPF

DANIELA DE LURDES PEDRONCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Reu:

DIEGO LAGO TASCHETTO· OAB PR 41371· CPF 035.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 28.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 28.960,00

Autor

DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JANAINA OLIVEIRA BENTIVI PULCHERIOCPF

ARNALDO PULCHERIO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE:DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

VANESSA LIMA BRANDAO

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032177-73.2014.8.10.0001. AUTOR: JANAINA OLIVEIRA BENTIVI PULCHERIO, ARNALDO PULCHERIO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA - PI9822-A REU: DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, VANESSA LIMA BRANDAO - MA21406 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me sã... (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

25/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APELANTE:DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Reu

VANESSA LIMA BRANDAO

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSINALDO DE FREITAS GOMESCPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSINALDO DE FREITAS GOMES em 20/06/2022 23:59. (29/07/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSUE DE BRITO MACHADO

Advogados

Reu:

ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO· OAB PI 14163· CPF 285.***.***-00

Reu:

GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO· OAB PI 9682· CPF 021.***.***-26

Reu:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Outros

STEFANY PIVA AMARANTE· OAB PI 11064

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS JUNIOR· OAB PI 89275

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHARLIANE MARIA CARVALHO LIMACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS· OAB PI 9039· CPF 789.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0800730-90.2023.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Trata-se de Apelação Criminal interposta por JO... (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: JULIO BELO PARENTES SILVEIRA, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DE CARVALHO, SHARLIANE MARIA CARVALHO LIMA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS ADVOGADOS: Dr. Ezequiel Cassiano de Brito (OAB/PI 1317), Dr. Wainer Fernando Ferreira Silva (OAB/PI 17103), Dr. Marcos Rogério de Brito Sousa (OAB/PI 9822), Dr. Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Batista (OAB/PI 7.444) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BELO PARENTES SILVEIRACPF

SHARLIANE MARIA CARVALHO LIMACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA

RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

PEDRO HENRIQUE DE JESUS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Autor:

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO· OAB PI 10104· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

OSCARINA LIMA DA SILVA ESCORCIO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OSCARINA LIMA DA SILVA ESCORCIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 6.571,32

Autor

MARIA DAS DORES BORGES LUZCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Outros

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DAS DORES BORGES LUZ Advogado do(a) APELANTE: JEANY PERANY FEITOSA NUNES - PI8232-A APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REPRESENTANTE: IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES - PI17326, MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA - PI9822-A, MARIA BEAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA... (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 6.571,32

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

MARIA DAS DORES BORGES LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Autor:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Reu:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Reu:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES BORGES LUZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MARIA DAS DORES BORGES LUZ

Advogados

Autor:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Autor:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Reu:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

MARIA DAS DORES BORGES LUZ

Advogados

Autor:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Autor:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JEANY PERANY FEITOSA NUNES· OAB PI 8232· CPF 665.***.***-30

Reu:

IRVIN GUSTAVO ALVES DE SOUSA NUNES· OAB PI 17326· CPF 054.***.***-38

Reu:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Reu:

MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR· OAB PI 2266· CPF 474.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADO: MARIA DAS DORES BORGES LUZ, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Com fundamento no art. 1.023, § 2.º, do CPC, poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800098-06.2019.8.18.0067 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] intime-se a parte embarga... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE AGUIAR OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA III - POLO PARNAIBA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA· OAB PI 9822· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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