Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: 3279-1622 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0801012-07.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Pagamento em Pecúnia] Polo Ativo: ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZA Polo Passivo: Estad... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LARRYCIA VANESSA NOBERTO CHAVES· OAB PB 26811· CPF 076.***.***-70

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.643,13

Autor

ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 149.717,67

Autor

ANTONIO MARCOS RUFINO DE SOUZACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 15733· CPF 862.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RUFINO

MARCOS DE SOUZA RUFINO

MARINA DE SOUZA RUFINOCPF

MARLI DE SOUZA RUFINO

Reu

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR

Advogados

Autor:

ROBERTO SATIN INÁCIO· OAB PR 52288· CPF 034.***.***-36

Autor:

FLÁVIA REGINA CARLUCCIO· OAB RS 70965· CPF 006.***.***-40

Autor:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Reu:

ROBERTO SATIN INÁCIO· OAB PR 52288· CPF 034.***.***-36

Reu:

FLÁVIA REGINA CARLUCCIO· OAB RS 70965· CPF 006.***.***-40

Reu:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE RUFINO

MARCOS DE SOUZA RUFINO

MARINA DE SOUZA RUFINOCPF

MARLI DE SOUZA RUFINO

Reu

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO/PR

Advogados

Autor:

ROBERTO SATIN INÁCIO· OAB PR 52288· CPF 034.***.***-36

Autor:

FLÁVIA REGINA CARLUCCIO· OAB RS 70965· CPF 006.***.***-40

Autor:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Reu:

ROBERTO SATIN INÁCIO· OAB PR 52288· CPF 034.***.***-36

Reu:

FLÁVIA REGINA CARLUCCIO· OAB RS 70965· CPF 006.***.***-40

Reu:

ADRIANA CRISTINA FREITAS· OAB PR 37229· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002518-59.2016.8.16.0105. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002518-59.2016.8.16.0105 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$4... (08/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal