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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820640/BA (2024/0468182-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MARCOS SANTOS DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de MARCOS SANTOS DA SILVA, verific... (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS· OAB SP 406030· CPF 437.***.***-12

Reu:

ALEX MARTINS· OAB SP 389820· CPF 419.***.***-06

Reu:

FELIPE RODRIGUES MALVEZI· CPF 399.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2841463/SP (2025/0022460-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPES ADVOGADOS: ALEX SAMPAIO MARTINS - SP389820 LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS - SP406030 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o re... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX MARTINS· OAB SP 389820· CPF 419.***.***-06

Autor:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS· OAB SP 406030· CPF 437.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPESCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS RODRIGO RIBEIRO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES MALVEZI· CPF 399.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravado: Marcos Santos Da Silva Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2001744-41.2024.8.05.0001 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MARCOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 2... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

MARCOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA· OAB BA 44839· CPF 513.***.***-00

Reu:

JANAINA CATARINA CRISTINA DA SILVEIRA GUEDES· OAB BA 83956· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MOURA DA COSTA· OAB BA 53519· CPF 037.***.***-51

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CALDEIRA· OAB BA 44839· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2024 (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.195,78

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.195,78

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÃ§Ã£O JUDICIAL

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÃ§Ã£O JUDICIAL

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEUSENY SANTOS COSTACPF

MARCOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

CAMILA MARIA LIBORIO MACHADO· OAB BA 30660· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 2.306,05

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ALVES PAULINOCPF

JAIRO SARAIVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de juntada (22/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANANIAS LOBO NASCIMENTO· OAB DF 57892· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEVI BONINA SANTOSCPF

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

CHARLA BONINA DA SILVA· CPF 010.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI BONINA SANTOSCPF

Reu

MARCOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Reu:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Reu:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Reu:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NAIARA FERNANDA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

KAREN WERB· OAB ES 14476· CPF 317.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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