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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA DE CASTRO LUZ SOUSACPF

WILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

MARCELO LUZ SOUSACPF

SEPETIBA CARGO LTDACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

JOÃO MATHEUS GARCIA FILHO· OAB RJ 65011· CPF 411.***.***-72

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA JUNIOR

Reu

SONIA MARIA DE CASTRO LUZ SOUSA

WILSON RODRIGUES DE SOUSA

MARCELO LUZ SOUSA

SEPETIBA CARGO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEPETIBA CARGO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2 (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SEPETIBA CARGO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Autor:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 47 (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 338.801,39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SEPETIBA CARGO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167 (24/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SEPETIBA CARGO LTDA.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB RJ 160924· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007494-86.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SEPETIBA CARGO LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da Exequente em promover o regular prosseguimento do feito, SUSPENDA-SE o feito executivo por 1 (um) ano, na forma do art. 40, § 1o, da Lei nº 6.830/80, intimando-se a parte Exequente, abrangidos por tal suspensão quaisquer outros pedidos de suspensão, ainda que com prazos divers... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDREIRA SEPETIBA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BALNEARIA ILHA DA MADEIRA

GERMANO LUIZ FONSECA

RENATA CONCEICAO DA SILVA FONSECA

UDILEIA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

ROSANGELA DA CONCEICAO SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ROGER BERLANDI DE FREITAS· OAB RJ 129432· CPF 372.***.***-04

Outros

FABIO SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 132395· CPF 939.***.***-04

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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