MARCOS SERGIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 22.047,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 22.047,90

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVACPF

Reu

LILIA VALES DOMINGUESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS· OAB RJ 167100· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCOS SERGIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

MARCOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA DETLINGER· OAB SP 266524· CPF 271.***.***-76

Reu:

PATRICIA DETLINGER· OAB SP 266524· CPF 271.***.***-76

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

MARCOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA DETLINGER· OAB SP 266524· CPF 271.***.***-76

Reu:

PATRICIA DETLINGER· OAB SP 266524· CPF 271.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS SERGIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA DETLINGER - SP266524 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Interne... (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08034401820234058300. RECORRENTE: MARCOS SERGIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE DE MELO SOARES - AL5009-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. VALE ALIMENTAÇÃO PAGO EM CARÁTER HABITUAL, INTEGRA A BA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08034401820234058300. RECORRENTE: MARCOS SERGIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE DE MELO SOARES - AL5009-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. VALE ALIMENTAÇÃO PAGO EM CARÁTER HABITUAL, INTEGRA A BA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Autor:

ANDRE DE MELO SOARES· OAB AL 5009· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 08034401820234058300. RECORRENTE: MARCOS SERGIO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRE DE MELO SOARES - AL5009-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. VALE ALIMENTAÇÃO PAGO EM CARÁTER HABITUAL, INTEGRA A BA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Autor:

BERNARDO SALETTI TEIXEIRA· OAB MG 101512· CPF 009.***.***-75

Autor:

PEDRO GUSTAVO SARMENTO COSTA· OAB MG 81125· CPF 038.***.***-08

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB SP 36634· CPF 618.***.***-04

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB SP 182432· CPF 266.***.***-95

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB SP 113793· CPF 113.***.***-27

Reu:

BERNARDO SALETTI TEIXEIRA· OAB MG 101512· CPF 009.***.***-75

Reu:

PEDRO GUSTAVO SARMENTO COSTA· OAB MG 81125· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAESCPF

FERNANDO JOSE REIS CORREIACPF

GUSTAVO CARDOSO VAZ DIASCPF

PAULO MATIAS SILVACPF

CARLOS SERGIO GOMES DE BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS· OAB BA 27612· CPF 016.***.***-73

Autor:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 41617· CPF 054.***.***-97

Autor:

ISABELA CARRA SCHIOCHET· OAB BA 49995· CPF 027.***.***-90

Autor:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Reu:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 17795· CPF 781.***.***-00

Outros

ALBERTO VIANNA BRAGA FILHO· OAB SP 176380

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alberto Vianna Braga Filho Registrado(a) Civilmente Como Alberto Vianna Braga Filho Advogado: Claudio Cairo Goncalves (OAB:BA13012) Advogado: Thiago Skowronski Sodre Dos Santos (OAB:BA27612) Advogado: Livia Gomes De Oliveira (OAB:BA41617) Interessado: Edvaldo Rosa Trindade Advogado: Thiago PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031079-96.2011.8.05.0001 Procedimento... (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MARCOS SERGIO DA SILVA GUIMARAESCPF

FERNANDO JOSE REIS CORREIACPF

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

CARLOS SERGIO GOMES DE BARROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR· OAB BA 17795· CPF 781.***.***-00

Reu:

THIAGO SKOWRONSKI SODRE DOS SANTOS

Reu:

LIVIA GOMES DE OLIVEIRA

Reu:

CLAUDIO CAIRO GONCALVES· OAB BA 13012· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2023 (25/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal