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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 10.160,53

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026. (28/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 700,00

Autor

MARCOS SILAS MIOTTOCPF

Reu

SUPERMERCADO CATARINENSECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 7.272,00

Autor

MARCOS SILAS MIOTTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução da Capacidade AuditivaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 7.272,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

MARCOS SILAS MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS

Reu:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARCOS SILAS MIOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2022 23:59. (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARCOS SILAS MIOTTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 6661· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS ISMAEL GIMENEZ MIOTTICPF

Reu

MAURíCIO BASSO GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MS 18925· CPF 012.***.***-19

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MS 18925· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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