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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

30/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO NOGUEIRA GOMES

AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

ALEX BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE CODECO FERNANDESCPF

ALMIR JUNIOR ALMEIDA DE CARVALHOCPF

+ 37 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Reu:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

JULLYANY ALVES WOLFF· OAB BA 62876· CPF 098.***.***-47

Reu:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 6.686,98

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA

JAQUELINE AZEVEDO GOMES

Reu

CONSTRUCASA MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

ELANE VIDAL DE OLIVEIRACPF

JONATAS ALCANTARA SOUSACPF

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Autor:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 41830· CPF 476.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEBSON CORREIA MOREIRACPF

DANILO ARAUJO TELES

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Autor:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Reu:

MESAQUE BARBOZA SOARES· OAB BA 40608· CPF 040.***.***-85

Reu:

ALLEN GOMES DOS SANTOS· OAB BA 82892

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

ROBERTA VIEIRA LANGECPF

Reu

AGATHA MALAGUTTI FARIACPF

LISANDRO FAVEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1020751-60.2023.8.11.0015. Providencie-se a regularização dos registros de distribuição do processo, para efeito de retificar a natureza da demanda, visto que se trata de ação que objetiva concretizar o cumprimento de sentença. Proceda-se à intimação dos executados, na pessoa do advogado constituído, via DJe [art. 513, § 2.º, inciso I do Código de Processo Civil], para... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

ROBERTA VIEIRA LANGECPF

Reu

AGATHA MALAGUTTI FARIACPF

LISANDRO FAVEROCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Autor:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Reu:

ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS· OAB MT 9084· CPF 730.***.***-15

Reu:

GISELI VIEIRA DORNELLES DIAS· OAB MT 19757· CPF 000.***.***-31

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983· CPF 411.***.***-78

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO· OAB PI 13307· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO· OAB PI 13307· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (01/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

NELSON MIRANDA DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 224873· CPF 033.***.***-89

BEATRIZ CHIO DE SENNA JUSTINO· OAB RJ 209465· CPF 095.***.***-35

GISELE CAVADAS BARBOSA· OAB RJ 216491· CPF 105.***.***-07

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BORGES DA SILVA

MARCOS SOARES DOS SANTOS

VILSON AGUIAR BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 57058· CPF 077.***.***-52

Autor:

MAURICIO CASON· OAB SC 62281· CPF 089.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 11253· CPF 612.***.***-20

Autor:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 63752· CPF 252.***.***-68

Autor:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 10523· CPF 544.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA ANTUNES LINS DE LIMA· OAB SC 57058· CPF 077.***.***-52

Reu:

MAURICIO CASON· OAB SC 62281· CPF 089.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 11253· CPF 612.***.***-20

Reu:

LUÍS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 63752· CPF 252.***.***-68

Reu:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 10523· CPF 544.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5041062-74.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50410627420228210010/RS) RELATOR: ELAINE MARIA CANTO DA FONSECA APELANTE: JAIR BORGES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO POSSAMAI (OAB RS063752) APELANTE: VILSON AGUIAR BORGES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO POSSAMAI (OAB RS063752) APELANTE: MARCOS SOARES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) ADVOGA... (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL· OAB RN 17280· CPF 032.***.***-64

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/11/2023)

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