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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 250,00

Autor

GUSTAVO STEINER RODRIGUES MESQUITACPF

Reu

SHEYLA CRISTINA NOGUEIRA DE MORAES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BASTOS PIOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Autor:

WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO· OAB PI 2702· CPF 349.***.***-91

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2000

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 31.218,46

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGESCPF

LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHOCPF

ANTONIO LAGES ALVESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Reu:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Reu:

EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES DINIZ· OAB PI 2624· CPF 432.***.***-49

Reu:

CELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PI 13708· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FLAVIO AURELIO NOGUEIRACPF

Reu

JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIASCPF

ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVACPF

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2017

Distribuição

05/08/2017

Valor

R$ 165.801,32

Autor

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO E A LAVAGEM DE DINHEIRO

Reu

JOSE FRANCISCO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 531.982,55

Autor

PAG CONTAS LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Autor:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 118.523,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ERIVAN DANTAS MARTINS - ME

Reu

ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

JOSE UBIRACY DE SOUSA LIMACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASS LEGISLAT DO EST DO PI

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA· OAB PI 6966· CPF 009.***.***-22

Autor:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Autor:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA· OAB PI 6966· CPF 009.***.***-22

Reu:

WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2399· CPF 286.***.***-53

Reu:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: ANTONIO ERIVAN DANTAS MARTINS - ME REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASS LEGISLAT DO EST DO PI, JOSE UBIRACY DE SOUSA LIMA, ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000211-75.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO COSTA E CASTROCPF

Reu

ARIEL DAS GRACAS RODRIGUES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FERRAZ MOREIRA SARAIVA· OAB PI 13868· CPF 049.***.***-35

Reu:

MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA· OAB PI 2779· CPF 463.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 51.597,96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140 (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 51.597,96

Autor

LUIS ALBERTO FORMONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAELA MARCOS NETTO· OAB SC 051519· CPF 057.***.***-23

Autor:

ANDRE XAVIER ALVES· OAB SC 037657· CPF 067.***.***-51

Autor:

THAIS SALAME DE SOUZA· OAB SC 20556· CPF 615.***.***-87

Autor:

BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA· OAB SC 45374· CPF 107.***.***-97

Reu:

ROGERIO HILLESHEIM· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 51.597,96

Autor

LUIS ALBERTO FORMONTECPF

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS SALAME DE SOUZA· OAB SC 20556· CPF 615.***.***-87

Autor:

RAFAELA MARCOS NETTO· OAB SC 051519· CPF 057.***.***-23

Autor:

ANDRE XAVIER ALVES· OAB SC 037657· CPF 067.***.***-51

Autor:

BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA· OAB SC 45374· CPF 107.***.***-97

Reu:

ROGERIO HILLESHEIM· OAB DF 0000000· CPF 710.***.***-15

Reu:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0 (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO FORMONTECPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAFAELA MARCOS NETTO· OAB SC 051519· CPF 057.***.***-23

Autor:

BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA· OAB SC 045374· CPF 107.***.***-97

Autor:

THAIS SALAME DE SOUZA· OAB SC 020556· CPF 615.***.***-87

Autor:

ANDRE XAVIER ALVES· OAB SC 037657· CPF 067.***.***-51

Autor:

ROGERIO HILLESHEIM· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA MARCOS NETTO· OAB SC 051519· CPF 057.***.***-23

Reu:

BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA· OAB SC 045374· CPF 107.***.***-97

Reu:

THAIS SALAME DE SOUZA· OAB SC 020556· CPF 615.***.***-87

Reu:

ANDRE XAVIER ALVES· OAB SC 037657· CPF 067.***.***-51

Reu:

ROGERIO HILLESHEIM· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5018580-07.2021.8.24.0036/SC AUTOR: LUIS ALBERTO FORMONTE ADVOGADO(A): THAIS SALAME DE SOUZA (OAB SC020556) ADVOGADO(A): RAFAELA MARCOS NETTO (OAB SC051519) ADVOGADO(A): ANDRE XAVIER ALVES (OAB SC037657) ADVOGADO(A): BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA (OAB SC045374) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias, observado... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS CELESTINOCPF

Reu

ALESSANDRA CHAVES PEREIRACPF

LEONARDO EDSON VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Autor:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

GABRIELA CRISTINA MIRANDA CARVALHO· OAB DF 62721· CPF 051.***.***-80

Reu:

RAFAELA MARCOS NETTO· OAB SC 51519· CPF 057.***.***-23

Reu:

ANDRE XAVIER ALVES· OAB SC 37657· CPF 067.***.***-51

Reu:

BETANIA DE JESUS RODRIGUES SANTANA· OAB SC 45374· CPF 107.***.***-97

Reu:

THAIS SALAME DE SOUZA· OAB SC 20556· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (23/02/2026)

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