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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DAVIDS RODRIGUES SILVACPF

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS QUEMELLICPF

LEANDRO DA SILVA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Reu:

JEAN CARLOS SILVA DE ABREU· OAB ES 26982· CPF 144.***.***-30

Reu:

HELLEN MATEUS TOLEDO· OAB ES 27743· CPF 143.***.***-93

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO· OAB ES 4157· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DIOGO DE OLIVEIRA BOTTOCIM EXEQUENTE: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA INTERESSADO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) INTERESSADO: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - ES12391 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - ES12391 Advogados do(a) INTERESSADO: ENRICO SANTOS CORREA - ES9210, FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA - ES15067 DESPACHO ESTADO DO ESP... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA BOTTOCIMCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

ENRICO SANTOS CORREA· OAB ES 9210· CPF 068.***.***-30

Autor:

FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11588· CPF 097.***.***-48

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 26.176,42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 26.176,42

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JESSICA NASCIMENTO GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIMAR DA SILVA LYRIO

MARIA TERESA DA SILVA LYRIO

MARGARIDA MARIA DA SILVA LYRIO

KARINA SILVA LYRIOCPF

KARINA SILVA LYRIO

+ 2 outros

Reu

MARGARIDA MARIA DA SILVA LYRIO

MARGARIDA MARIA DA SILVA LYRIOCPF

JAYR FRANCISCO LYRIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 40.325,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DARIO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, ALEX RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - ES12391 INTERESSADO: DARIO BORGES DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Fica o(a) douto(a) advogado(a) intimado para ciência da expedição de Alvará (ID 87960908). 2 de fevereiro de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões E-mail: 1secr... (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 3.406,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA AMERICA - AMBNA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA - ES12391 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DE NOVA AMERICA - AMBNACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRAGANCA· OAB ES 14863· CPF 111.***.***-00

Autor:

RAMIRO BORGES FORTES· CPF 282.***.***-20

Autor:

JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER· OAB RJ 23644· CPF 310.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO· OAB RJ 41087· CPF 768.***.***-15

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 67.492,31

Autor

FONTANA ARTES GRAFICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEVACIR RABELLO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVIDS RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVIDS RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

IVONETE DOS SANTOS FINOITE

IVONETE DOS SANTOS FINOITECPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Autor:

PAULA SOARES MIGNONE GUIMARAES· OAB ES 21183· CPF 130.***.***-04

Reu:

AQUILES DE AZEVEDO· OAB ES 14834· CPF 085.***.***-40

Reu:

AMANDDA ASSIS BORTOLIN AZEVEDO· OAB ES 15917

Último movimento: Decorrido prazo de IVONETE DOS SANTOS FINOITE em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 60.985,89

Autor

A. P. TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARCIO FRANCISCO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VALERIO BAPTISTA DE SOUZA· OAB ES 12391· CPF 082.***.***-46

Reu:

DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS· OAB ES 11675· CPF 088.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (27/04/2026)

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