MARCOS VINICIUS HORST RINALDI — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARCOS LUIZ SCHINETSKI DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL/PR

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS HORST RINALDI· OAB SC 41525· CPF 021.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEOLINDO JOAO DUTRACPF

Reu

ERCIBALDO DA SILVACPF

MARLENE MARIA KICHEL DA SILVACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA KELLI SCHONS DE LIMA· OAB PR 42709· CPF 042.***.***-37

Autor:

SERGIO LUIZ ZANDONA· OAB PR 11179· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCIO ADRIANO MARTINS ZEM· OAB PR 23910· CPF 653.***.***-15

Reu:

MARCOS VINICIUS HORST RINALDI· OAB SC 41525· CPF 021.***.***-30

Reu:

JÉSSICA XAVIER DE SOUZA· OAB PR 74341· CPF 081.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA· OAB PR 35575· CPF 805.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARKCNPJ

Reu

DEOLINDO JOAO DUTRACPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (25/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA NOBRE E AMBIENTES LTDACNPJ

Reu

QUARTZ DEPOT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 051883· CPF 003.***.***-79

Reu:

MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI· OAB SC 041525· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 350.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDACNPJ

Reu

MARCOS EDI SANTANA DE SOUZACPF

Outros

ANA ELISA MAMFRIM FARIAS· OAB SC 019343· CPF 901.***.***-72

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE· OAB SC 033213· CPF 427.***.***-25

ROSANE APARECIDA BURATO REISER· OAB SC 037685· CPF 608.***.***-04

MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI· OAB SC 041525

EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR· OAB SC 022127· CPF 450.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARCOS EDI SANTANA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ELISA MAMFRIM FARIAS· OAB SC 019343· CPF 901.***.***-72

Reu:

OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE· OAB SC 033213· CPF 427.***.***-25

Reu:

ROSANE APARECIDA BURATO REISER· OAB SC 037685· CPF 608.***.***-04

Reu:

EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR· OAB SC 022127· CPF 450.***.***-15

Reu:

MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI· OAB SC 041525· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARCOS EDI SANTANA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA NACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CASSILDA CORREACPF

FRANCIS BRENERK MARINHOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES

ERASMO RODRIGUES JUNIOR

MARINALVA DA SILVA HERZMANNCPF

MARISTELA RODRIGUES ROGETCPF

AUREA MARIA ANTONIO CRESCENCIO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI JUNIOR· OAB SC 022127· CPF 450.***.***-15

Autor:

MARCOS VINÍCIUS HORST RINALDI· OAB SC 041525· CPF 021.***.***-30

Autor:

ROSANE APARECIDA BURATO REISER· OAB SC 037685· CPF 608.***.***-04

Autor:

LILIANE GEORGES HADDAD BAROUKI FINARDI· OAB SC 008150· CPF 579.***.***-91

Reu:

DURVAL KUEHNE· OAB SC 003879· CPF 218.***.***-91

Reu:

RUY ANTONIO SOUZA DIAS SILVA· CPF 254.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.834,80

Autor

GARANTE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 40.834,80

Autor

GARANTE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 40.834,80

Autor

GARANTE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CABULON· OAB PR 038226· CPF 033.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 370.555,43

Autor

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 370.555,43

Autor

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROSILENE RAMOS DO ROSARIO· CPF 030.***.***-50

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 370.555,43

Autor

TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS· OAB SP 458720· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 220.100,00

Autor

PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 220.100,00

Autor

PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 220.100,00

Autor

PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA· OAB PR 049123· CPF 054.***.***-46

Autor:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA· OAB PR 042639· CPF 033.***.***-50

Autor:

PEDRO HENRIQUE FONTANEZ MATEUS· OAB PR 081439· CPF 010.***.***-41

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 48.354,21

Autor

ELETRORASTRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACPF

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RAFAEL SGODA TOMAZETI· OAB PR 091143· CPF 085.***.***-56

Autor:

TAILANE MORENO DELGADO· OAB SP 349864· CPF 053.***.***-80

Autor:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 031176· CPF 025.***.***-05

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

ALEX PACHECO· OAB PR 092094

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 48.354,21

Autor

ELETRORASTRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 031176· CPF 025.***.***-05

Autor:

TAILANE MORENO DELGADO· OAB SP 349864· CPF 053.***.***-80

Autor:

RAFAEL SGODA TOMAZETI· OAB PR 091143· CPF 085.***.***-56

Autor:

ALEX PACHECO· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038763792023404700020251028174602 (28/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 48.354,21

Autor

ELETRORASTRO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGODA TOMAZETI· OAB PR 091143· CPF 085.***.***-56

Autor:

TAILANE MORENO DELGADO· OAB SP 349864· CPF 053.***.***-80

Autor:

PAULA DE CARVALHO MATHIAS· OAB PR 031176· CPF 025.***.***-05

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SWEDISH MATCH DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (28/08/2025)

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