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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO SIMOES DE CARVALHOCPF

BEATRIZ DA ROCHA MIRANDA VENTURICPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Outros

CAMILA DO PRADO ROCHA LEAO· OAB SP 383865· CPF 082.***.***-44

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

RENATA GOMES LOURENCO· OAB SP 200276· CPF 259.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0318998-42.2017.8.19.0001 Assunto: Foro / Laudêmio / Bens Públicos / Domínio Público / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0318998-42.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00062285 AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.:... (04/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA RUBIANESCPF

MARIA LUCIA ANDRADE CABRALCPF

MEIRE CRISTINA MORENOCPF

MELISSA PERON E SA CARNEIRO DE SOUSACPF

MIRIAM HALLAKECPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Reu:

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Reu:

PEDRO NAVARRO CESAR· CPF 008.***.***-17

Reu:

DANILO BOTELHO DOS SANTOS· OAB RJ 122220· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1240227/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MELISSA PERON E SA CARNEIRO DE SOUSA

VALESKA ELOY GADELHA

VINICIUS FERREIRA FONSECA

ANA LUCIA ABRAHAO DIAS GUEDES

ANDRE SCHLEMM GUEDES

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (30/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.600,00

Autor

MARCELO SIMOES DE CARVALHOCPF

Reu

QATAR AIRWAYS GROUPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB RJ 178101· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO SIMOES DE CARVALHO

Reu

QATAR AIRWAYS GROUP

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DE PARANAGUA PIQUET CARNEIROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

RAFAEL CAPPARELLI TONETTI· OAB SP 460587

RICARDO DE PARANAGUÁ PIQUET CARNEIRO· OAB DF 050392

ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR· OAB SP 337754· CPF 297.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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