Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS ALVES PIRESCPF

Reu

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRAZERES DE FREITAS· OAB BA 62471· CPF 054.***.***-00

Autor:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222· CPF 055.***.***-77

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINS COSTA

JONATHAN MARTINS COSTA

ILMO SR. SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ILMO SR. SECRETARIO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ILMO SR. SECRETARIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

+ 2 outros

Reu

IVAN CALROS DA SILVA

Outros

MARCUS VINICIUS PIRES· OAB RJ 148355

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN CARLOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVAN CARLOS DA SILVA (AGRAVANTE)

3. DOUGLAS MARTINS COSTA (PACIENTE)

4. JONATHAN MARTINS COSTA (PACIENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS PIRES· OAB RJ 148355

Reu:

MARCUS VINICIUS PIRES· OAB RJ 148355

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MARIA CALVANOCPF

MARLI CALVANO CALVANOCPF

SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

GUSTAVO SCHOENWETTERCPF

JANAINA RANGEL PIRES SILVA

SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

SILVIA MARIA CALVANOCPF

MARLI CALVANO CALVANOCPF

+ 1 outros

Outros

SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 95427· CPF 655.***.***-49

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Reu

TECBOOK COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 36.000,00

Autor

OTHON JOSE DE CASTRO SILVACPF

VITOR HUGO DE CASTRO SILVACPF

ESPOLIO DE HUMBERTO JOSE DA SILVACPF

Reu

SHEYLA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO GUIMARAES

Reu

ESPOLIO DE NICANOR GOMES

Advogados

Autor:

PALOMA LORENA SILVA STUDART· OAB RJ 210100

Autor:

JORGE DE MELLO VENENO· OAB RJ 129982· CPF 243.***.***-00

Autor:

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Autor:

DÉBORA CRISTINA PIRES· OAB RJ 138463

Reu:

PALOMA LORENA SILVA STUDART· OAB RJ 210100

Reu:

JORGE DE MELLO VENENO· OAB RJ 129982· CPF 243.***.***-00

Reu:

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Reu:

DÉBORA CRISTINA PIRES· OAB RJ 138463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do pleito de id. 686, intime-se o perito para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias. (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONARDO SILVA FLOR

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ao cartório para verificar a existência de saldo na conta vinculada a este juízo. Após, remetam-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 para que seja apreciado o pedido do Estado. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOAH PEREIRA MARTINS FILHACPF

Reu

FABIO MENDONCA DE OLIVEIRA

HERIKA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIO MENDONÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 171459· CPF 015.***.***-39

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Reu:

FABIO MENDONÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 171459· CPF 015.***.***-39

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PIRES· OAB RJ 148355

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal