Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 3.941,14

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 3.941,14

Autor

FRANCISCA IDALINA RODRIGUES MAGALHAES RIBEIROCPF

MARCIRA BEZERRA MORORO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IDALINA RODRIGUES MAGALHAES RIBEIROCPF

MARCIRA BEZERRA MORORO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA IDALINA RODRIGUES MAGALHAES RIBEIROCPF

MARCIRA BEZERRA MORORO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA IDALINA RODRIGUES MAGALHAES RIBEIRO, MARCIRA BEZERRA MORORO FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta provisória do(s) requisitório(s) de pagamento. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQ... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 11.900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171178383 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.900,00

Autor

MARCIRA BEZERRA MORORO FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM/PA REPRESENTANTE: MONICA MARIA LAUZID DE MORAES - PROCURADORA DO MUNICÍPIO RECORRIDO: MARCYA LUZIA RODRIGUES REPRESENTANTE: ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PA Nº 11.148) DECISÃO PROCESSO N. º 0804621-54.2016.8.14.0301 RECURSOS EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID n.º 16.811.322), interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, com fundamento, na alínea “a” do inciso III do art. 102 da Constituição... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

MARCYA LUZIA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

ROSINELI GUERREIRO SALAME, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIELSON NAZARENO CARDOSO DE SOUZA· OAB PA 11148· CPF 120.***.***-91

Autor:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA· OAB PA 15015· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal