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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.970.189,68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVESCPF

GENECI BARBOSA REGOCPF

MARDONIO ALVES DUTRACPF

ELISABETE ARAUJO LIMACPF

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.970.189,68

Autor

ELZONEIDE RIBEIRO CAMPOS GONCALVESCPF

GENECI BARBOSA REGOCPF

MARDONIO ALVES DUTRACPF

ELISABETE ARAUJO LIMACPF

ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

MARDONIO ALVES DUTRACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES CABRAL REGOCPF

OLINDA ALVES DE SOUZACPF

PAULA FRANCINETE EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

LUCIANA CARDOSO MAIA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUR----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA· OAB MA 8951· CPF 731.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARDONIO ALVES DUTRACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES CABRAL REGOCPF

OLINDA ALVES DE SOUZACPF

PAULA FRANCINETE EVANGELISTA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CELESTE MARTINS BRAGA· OAB MA 8951· CPF 731.***.***-44

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 410.519,27

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDMAR ALVES MOREIRACPF

V A MOREIRACNPJ

ODETE VIDAL BARBOSACPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 207.424,38

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VALDMAR ALVES MOREIRACPF

MARIO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ODETE VIDAL BARBOSACPF

V A MOREIRACNPJ

HENEN SOARES SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 31248· CPF 039.***.***-13

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATALIA INGRID MENDES DUARTE· OAB CE 46040· CPF 052.***.***-61

Reu:

LIVIA BARBOSA GURGEL· OAB CE 37560· CPF 634.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202821837 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

LIVIA BARBOSA GURGEL

NATALIA INGRID MENDES DUARTECPF

Advogados

Autor:

LIVIA BARBOSA GURGEL· OAB CE 37560· CPF 634.***.***-63

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATALIA INGRID MENDES DUARTE· OAB CE 46040· CPF 052.***.***-61

Autor:

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 31248· CPF 039.***.***-13

Reu:

LIVIA BARBOSA GURGEL· OAB CE 37560· CPF 634.***.***-63

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATALIA INGRID MENDES DUARTE· OAB CE 46040· CPF 052.***.***-61

Reu:

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES· OAB CE 31248· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 251.381,79

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARDONE SOARES DE MACEDOCPF

ODETE VIDAL BARBOSACPF

MOREIRA E VIEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Outros

SABRINNY RODRIGUES COUTINHO· OAB CE 47221· CPF 059.***.***-01

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO DA SILVACPF

Reu

MARDONIO

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 177983669 (29/10/2025)

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