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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 645.728,14

Autor

QUIMOPREM PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 645.728,14

Autor

QUIMOPREM PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 88.312,82

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 88.312,82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUIMOPREM PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 88.312,82

Autor

QUIMOPREM PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA· CPF 528.***.***-78

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 161.787,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ALCATEC PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB BA 52305· CPF 956.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

AMANDA MARIA PRADO LIMA· OAB SE 9170· CPF 027.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO MINEIRO BEZERRA· OAB BA 66473· CPF 062.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de ALCATEC PRODUTOS SINTETICOS LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 1.238.323.206,00

Autor

ALCATEC PRODUTOS SINTETICOS LTDACNPJ

Reu

CREDOR

Advogados

Autor:

ANGELO SANTOS COELHO· OAB RS 23059· CPF 425.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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