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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ANA LUIZA COELHO RUBINICPF

Reu

MARGARIDA SIMOES COELHO RUBINICPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINA LUCIA BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA SIMOES COELHO RUBINICPF

MARIA APARECIDA SANTOS VITORIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO· OAB BA 12281· CPF 089.***.***-25

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

IZABEL BATISTA URPIA· OAB BA 12972· CPF 616.***.***-91

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Maria Alaide Dos Santos Sales Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Maria Aparecida Santos Vitoria Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Margarida Simoes Coelho Rubini Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelado: Regina Lucia Bittencourt De Oliveira Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Qu... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINA LUCIA BITTENCOURT DE OLIVEIRACPF

MARGARIDA SIMOES COELHO RUBINICPF

MARIA APARECIDA SANTOS VITÓRIACPF

MARIA APARECIDA SANTOS VITORIACPF

Advogados

Reu:

IZABEL BATISTA URPIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2021 23:59. (13/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

05/10/1998

Distribuição

05/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA SIMOES COELHO RUBINICPF

Reu

ANA CARMEN SIMOES COELHO WENCKCPF

ANA LUIZA COELHO RUBINICPF

CARLOS ALFREDO DA GAMA COELHOCPF

CARMEN TEREZA SIMOES COELHO FUHRMANNCPF

CAROLINE SIMOES COELHO WENCK SCARDUACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO COELHO DA SILVA· OAB BA 32733· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 19.658,23

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.546,29

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MADEIRA BEZERRACPF

Reu

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190775434 (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTACPF

Reu

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA· OAB CE 46525· CPF 056.***.***-96

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Último movimento: Petição (Parecer) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 461.344,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MAFALDA MAGAZINE LTDACNPJ

MAFALDA HOLANDA GUERRA NETA SALDANHACPF

Outros

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198881597 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2026)

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