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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA NUNES

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA EULÁLIA

Advogados

Autor:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 79636· CPF 761.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 101012· CPF 929.***.***-04

Autor:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 97635

Autor:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Autor:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 097635· CPF 813.***.***-72

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 79636· CPF 761.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 101012· CPF 929.***.***-04

Reu:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 97635

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Reu:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 097635· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA NUNES

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA EULÁLIA

Advogados

Autor:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 79636· CPF 761.***.***-00

Autor:

CRISTIANO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 101012· CPF 929.***.***-04

Autor:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 97635

Autor:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Autor:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 097635· CPF 813.***.***-72

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 79636· CPF 761.***.***-00

Reu:

CRISTIANO SANTOS DE SOUZA· OAB RS 101012· CPF 929.***.***-04

Reu:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 97635

Reu:

VALDEMIR ESCOBAR· OAB RS 079636· CPF 761.***.***-00

Reu:

CINTIA SENNA URDANGARIM· OAB RS 097635· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000447-45.2017.8.21.0001/RS AUTOR: MARGARIDA NUNES ADVOGADO(A): VALDEMIR ESCOBAR (OAB RS079636) RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA EULÁLIA ADVOGADO(A): CRISTIANO SANTOS DE SOUZA (OAB RS101012) ADVOGADO(A): CINTIA SENNA URDANGARIM (OAB RS097635) DESPACHO/DECISÃO Ciente do acórdão de evento 15, ACOR2 que desconstituiu a sentença de evento 97, SENT1. Cumpre, portanto, sanear e organizar o processo para que se possa proferir... (12/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCIO ROCHA

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA

GILBERTO DE JESUS ROCHA

HADRIANE LEITE ROCHACPF

LUCINEIA APARECIDA OGLIARI ROCHA

+ 5 outros

Reu

ADRIANE NUNES

ALTAIR PAULO NUNES

AMAURI NUNES

ANTONIO ELCIO NUNESCPF

ANTONIO ORLANDO NUNES

+ 55 outros

Advogados

Autor:

JACKSON ALEX VINOTTI· OAB PR 92992· CPF 069.***.***-89

Autor:

JACKSON ALEX VINOTTI· OAB PR 092992· CPF 069.***.***-89

Reu:

JACKSON ALEX VINOTTI· OAB PR 092992· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5004234-02.2022.8.24.0041/SC AUTOR: MARIA FRANCISCA ROCHA (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON ALEX VINOTTI (OAB PR092992) AUTOR: HADRIANE LEITE ROCHA (Representante) ADVOGADO(A): JACKSON ALEX VINOTTI (OAB PR092992) AUTOR: GILBERTO DE JESUS ROCHA (Representante) ADVOGADO(A): JACKSON ALEX VINOTTI (OAB PR092992) AUTOR: MARIA SIRLEI DE OLIVEIRA ROCHA (Representante) ADVOGADO(A): JACKSON ALEX VINOTTI (OAB PR092992) AUTOR: ANTONIO MARCIO RO... (29/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

MARGARIDA NUNES

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 36.137,50

Autor

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (20/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 36.137,50

Autor

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.279,25

Autor

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 7.780,00

Autor

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 3.044,23

Autor

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 3.044,23

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

MARGARIDA MARIA NUNESCPF

Advogados

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (09/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

MARGARIDA MARIA NUNES

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

MARGARIDA MARIA NUNES

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARGARIDA MARIA NUNES Parte ré: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA DESPACHO Visto etc. Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que for de seu interesse. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se. Cumpra-se. Luís Gomes/RN, data do sistema. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na fo... (08/01/2026)

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