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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CIRA PEREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

MARGARIDA PEREIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE FRANCO CORREACPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELI PAULA DE SOUZA CASTRO RIBEIRO· OAB RJ 158719· CPF 102.***.***-10

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Outros

JOSÉ WILLIAMS ALVES BARRETO· OAB RJ 161435

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/A

Reu

JOSE FRANCO CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/A

Reu

JOSE FRANCO CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 20.418,82

Autor

MARGARIDA PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LOISE PEREIRA· OAB RJ 224417· CPF 116.***.***-86

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

ALINE FELIX FERREIRA· OAB MS 12465· CPF 011.***.***-00

PAULA PASSOS ABOUDIB· OAB RJ 167944· CPF 115.***.***-36

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

MARCELO DE PONTES CAVACO· OAB RJ 148933· CPF 107.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos para Divisão de Cálculo de Custas Finais - CAP51VCIV -> DICAF (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA PEREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 20.418,82

Autor

MARGARIDA PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LOISE PEREIRA· OAB RJ 224417· CPF 116.***.***-86

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ALINE FELIX FERREIRA· OAB MS 12465· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULA PASSOS ABOUDIB· OAB RJ 167944· CPF 115.***.***-36

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

MARCELO DE PONTES CAVACO· OAB RJ 148933· CPF 107.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004557-08.2023.8.21.4001/RS AUTOR: MARGARIDA PEREIRA ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER (OAB RS082735) RÉU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Transitado em julgado a sentença, possibilito, no prazo de 15 dias, o depósito voluntário da sucumbência a fim de evitar o ajuizamento da execução, onde poderão ser cobrados, conforme o caso, multa, custas e... (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 18.933,14

Autor

ROSALINA ELIANA DE SOUSACPF

Reu

MARGARIDA PEREIRA

MARGARIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RITIERES MARTINS TEOFILO· OAB MG 97183· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.948,69

Autor

MARGARIDA PEREIRA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA REIS

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Confirmada (19/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 15.186,45

Autor

MARGARIDA PEREIRA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001625-88.2018.8.27.2725/TO REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA REIS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA REIS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 12.412,77

Autor

MARGARIDA PEREIRA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

LEANDRO MANZANO SORROCHE· OAB TO 4792· CPF 910.***.***-06

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 12.412,77

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARGARIDA PEREIRA REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV (13/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA REIS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA PEREIRA REIS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002988-13.2018.8.27.2725/TO AUTOR: MARGARIDA PEREIRA REIS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a petição de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente no evento 85, devidamente instruída com a memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Em observânci... (02/07/2026)

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