Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARIME ABDON DOREACPF

Outros

BRUNA MARLY DE CASTRO ABDELNOR· OAB PA 21526· CPF 896.***.***-68

TAINA PICANCO NERI NONATO· OAB PA 19028· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 68.266,94

Autor

SIMONE DO SOCORRO PEREIRA SILVA ABDONCPF

Reu

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PLENOTETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARIME MIRANDA ABDON· OAB PA 19263· CPF 968.***.***-49

Autor:

TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA· OAB PA 18906· CPF 870.***.***-91

Autor:

BERG DILON AUAD NASCIMENTO· OAB PA 27743· CPF 770.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 201.904,00

Autor

SIRLEANY DA ENCARNACAO RIBEIROCPF

Reu

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO· OAB PA 19163· CPF 002.***.***-36

Autor:

CARIME MIRANDA ABDON· OAB PA 19263· CPF 968.***.***-49

Autor:

KARLA PATRICIA BERNAL DE LIMA· OAB PA 17377· CPF 615.***.***-20

Reu:

ADRIANE CAROLINE LISBOA HENDERSON E SILVA· OAB PA 26629· CPF 028.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE SALES SANTOS· OAB PA 9752· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEANY DA ENCARNACAO RIBEIRO em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 301.043,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 301.043,63

Autor

CARIME ABDON DOREACPF

Reu

IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO· OAB PA 19163· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 17.333,33

Autor

NANTES ABDON MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 17.333,33

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

Reu

NANTES ABDON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

NANTES ABDON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Reu:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIROCPF

Reu

NANTES ABDON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Reu:

IVANA SANDIA GUIMARAES PINHEIRO· OAB RN 14554· CPF 006.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NANTES ABDON MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Impugnação da parte autora aos cálculos realizados pela SERPREC. Disse em suas razões: "Conforme dispositivo sentencial, o qual restou mantida por seus próprios fundamentos pela Egrégia 3ª Turma Recursal, foi reconhecida a natureza indenizatória dos auxílios e afastando, portanto, a incidência de Contribuição previdenciária e IRPF... A manutenção do referido des... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 12.158,40

Autor

NANTES ABDON MIRANDACPF

KARINA BEZERRA PINHEIROCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA BEZERRA PINHEIRO em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NANTES ABDON MIRANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GURGEL FERNANDES

Reu

NANTES ABDON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GURGEL FERNANDES

Reu

NANTES ABDON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Reu:

RODRIGO GURGEL FERNANDES· OAB RN 18621· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO executada: I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais pr... (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal