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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 29.134,83

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROBSON ANTONIO DE MELO E ALVIM FRANCACPF

MARIA ALBERTINA DIASCPF

RAIMUNDO DE JESUS CAVALCANTE FRAZAOCPF

Advogados

Reu:

SEVERINA MARIA DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB MA 10684· CPF 097.***.***-04

Reu:

FERNANDA MENDES BEZERRA· OAB MA 8052· CPF 825.***.***-00

Reu:

SANDRO SILVA DE SOUZA· OAB MA 5161· CPF 677.***.***-87

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 18022· CPF 035.***.***-94

Outros

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB MA

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 81.750,47

Autor

MARIA ALBERTINA DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA· OAB MA 10231· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 81.750,47

Autor

MARIA ALBERTINA DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 21.838,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ALBERTINA DIASCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DURANSCPF

ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DA LUZ SANTOSCPF

ARILENE CASTRO DE MORAES REGOCPF

ARAIDNA ANALIA DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 523 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Autor:

DIEGO CARNEIRO DA SILVA· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 4.690,91

Reu

MARIA ALBERTINA DIAS DA SILVACPF

Outros

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

MARIA ALBERTINA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Reu:

MAURICIO PEREIRA DE LIMA· OAB PA 10219· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0069852-87.2015.8.14.0045. EXEQUENTE: MAURICIO PEREIRA DE LIMA - PA10219 POLO PASSIVO: Nome: MARIA ALBERTINA DIAS DA SILVA Endereço: Rua São José, 542, Aripuana, REDENçãO - PA - CEP: 68554-144 | SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredenca... (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.003,87

Autor

JOSELEIDE GONCALVES CARVALHOCPF

JURACI JUSTINA MOREIRA DE JESUS ABADIACPF

MARIA ALBERTINA DIAS DA SILVACPF

MARCIO TAVARES DE CASTROCPF

JOAO RAMOS DA SILVACPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0813716-30.2024.8.14.0301 (07/02/2024)

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