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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE DA COSTA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ALICE DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A RECLAMADO/RÉU: EXECUTADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO - PI5914-A De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, fica(m) Vossa(s) Senhor... (11/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE DA COSTA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Autor:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO· OAB PI 5914· CPF 946.***.***-00

Reu:

FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA· OAB PI 5830· CPF 965.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/01/2013)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/02/2020)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE DA COSTA

Reu

JOSE CLAUDIO DA COSTA

Advogados

Autor:

GABRIELA HANSEN ALVES· OAB PR 100408· CPF 058.***.***-89

Autor:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA· OAB PR 33265· CPF 840.***.***-87

Autor:

MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO· OAB PR 101242· CPF 088.***.***-56

Autor:

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI· OAB PR 36900· CPF 005.***.***-98

Reu:

GABRIELA HANSEN ALVES· OAB PR 100408· CPF 058.***.***-89

Reu:

ANDREIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA· OAB PR 33265· CPF 840.***.***-87

Reu:

MATHEUS ARON FELISSETTI DE AZEVEDO· OAB PR 101242· CPF 088.***.***-56

Reu:

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI· OAB PR 36900· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 297.450,16

Autor

MARIA ALICE DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 215905· CPF 140.***.***-89

THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM· OAB RJ 221732· CPF 067.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA ALICE DA COSTA ADVOGADO: THOMAZ JEFFERSON PEREIRA AMORIM OAB/RJ-221732 ADVOGADO: WASHINGTON VALERIO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-215905 Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Magistério. Piso Salarial Nacional. Pretensão de adequação de venci... (29/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALICE DA COSTA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA ALICE DA COSTA

SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO

SANDRA REGINA PINTO NEVESCPF

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Advogados

Autor:

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES· OAB PR 24590· CPF 701.***.***-15

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES· OAB PR 24590· CPF 701.***.***-15

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

WALDIR RODRIGUES DA COSTACPF

JOCIARA MARIA CABRAL DA COSTACPF

Reu

NAIRA FERNANDES VALENTE

NAIRIMAR FERNANDES VALENTE

Outros

JOSE ROBERTO DE MOURA· OAB SP 137917· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ALICE DA COSTA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAIS SOARES· OAB GO 45696

Último movimento: Definitivo (17/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALICE DA COSTA

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 91.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO AIDAR· OAB PR 27246· CPF 005.***.***-81

Autor:

LUIS RICARDO PEREIRA BARICATI· OAB PR 20632· CPF 658.***.***-04

Autor:

JORGE HAMILTON AIDAR· OAB PR 5631· CPF 198.***.***-68

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (10/05/2026)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 91.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Reu:

FREDERICO AIDAR· OAB PR 27246· CPF 005.***.***-81

Reu:

LUIS RICARDO PEREIRA BARICATI· OAB PR 20632· CPF 658.***.***-04

Reu:

JORGE HAMILTON AIDAR· OAB PR 5631· CPF 198.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT9- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 91.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 151216· CPF 020.***.***-77

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

FREDERICO AIDAR· OAB PR 27246· CPF 005.***.***-81

Reu:

LUIS RICARDO PEREIRA BARICATI· OAB PR 20632· CPF 658.***.***-04

Reu:

JORGE HAMILTON AIDAR· OAB PR 5631· CPF 198.***.***-68

Reu:

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 127558· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FORUM TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO

KAUE WOLF BAXHIXCPF

VANDIR BOKORNI FERNANDESCPF

Reu

MARIA ALICE DA COSTA

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SANDRA MARIA PEREIRA DE CASTRO

SANDRA REGINA PINTO NEVESCPF

SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO PEREIRA BARICATI· OAB PR 20632· CPF 658.***.***-04

Autor:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Autor:

JORGE HAMILTON AIDAR· OAB PR 5631· CPF 198.***.***-68

Autor:

FREDERICO AIDAR· OAB PR 27246· CPF 005.***.***-81

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS RICARDO PEREIRA BARICATI· OAB PR 20632· CPF 658.***.***-04

Reu:

RODRIGO LINNE NETO· OAB PR 32509· CPF 876.***.***-97

Reu:

JORGE HAMILTON AIDAR· OAB PR 5631· CPF 198.***.***-68

Reu:

FREDERICO AIDAR· OAB PR 27246· CPF 005.***.***-81

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - KAUE WOLF BAXHIX (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ALGEMIRA PEREIRA DE SOUSACPF

ALGEMIRO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALICE ALVES RIBEIROCPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 690.844,94

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ALGEMIRA PEREIRA DE SOUSACPF

ALGEMIRO ALVES DE OLIVEIRACPF

ALICE ALVES RIBEIROCPF

ALICE BRAGA SILVESTRECPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

13. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 075585

Autor:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 033126

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WALISSON KLISMAN SILVA COELHO· OAB DF 075585

Reu:

CAMILA DANIELLE DE SOUSA· OAB DF 033126

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 16:06:18. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do... (09/05/2025)

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