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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 698,85

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERMINDA DEJANIRA LESSA ORRICOCPF

ORRICO & ORRICO LTDACNPJ

ORRICO E ORRICO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 1.090,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORRICO & ORRICO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ORRICO & ORRICO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 2.255,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 2.255,91

Autor

MARIA GORETH ORRICOCPF

PREFEITO DE SANTO ANTONIO/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO/RN

Reu

PREFEITO DE SANTO ANTONIO/RN

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO

MARIA GORETH ORRICOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Autor:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO· OAB RN 5285· CPF 030.***.***-03

Reu:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono de PermanênciaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 42.703,30

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA GORETI BEZERRACPF

MARIA GORETE DE SOUZA CAMPOS DE MORAISCPF

MARIA GORETE VIANA DE ARAUJOCPF

MARIA GORETH CACHINA DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETH ORRICOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850092-12.2024.8.20.5001. REQUERENTE: MARIA GORETH ORRICO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, no qual a parte... (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

18/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETH ORRICOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2613· CPF 393.***.***-34

Autor:

NATALIA POZZI REDKO· OAB RN 3704· CPF 105.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA GORETH ORRICO REQUERIDO: LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a ordem de bloqueio via sistema SISBAJUD (ID 171931307) resultou na constrição parcial da quantia de R$ 244,06. Devidamente intimada (ID 174980750), a parte executada deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar impugnação, conforme certidão de decurso (ID 181640244). Diante da insuficiência do valor bloqueado para a satisfação... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817715-53.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de Classificação de CargosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETH ORRICOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Reu:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Reu:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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