Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 39.924,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 39.924,22

Autor

MARIA ALVES LOPESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERICA BARBOSA FERNANDES· OAB MA 21102· CPF 608.***.***-54

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES LOPES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICA BARBOSA FERNANDES· OAB MA 21102· CPF 608.***.***-54

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HERICA BARBOSA FERNANDES· OAB MA 21102· CPF 608.***.***-54

Reu:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802725-85.2021.8.10.0147. AUTOR: MARIA ALVES LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HERICA BARBOSA FERNANDES - MA21102, PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA - MA17135 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Sr.(a) MARIA ALVES LOPES BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, req... (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES LOPES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

HERICA BARBOSA FERNANDES· OAB MA 21102· CPF 608.***.***-54

Autor:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HERICA BARBOSA FERNANDES· OAB MA 21102· CPF 608.***.***-54

Reu:

PAULO ERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 17135· CPF 052.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES LOPES em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES LOPES

Reu

PESSOAS SEM FRONTEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB RO 12365· CPF 810.***.***-34

Autor:

HELOM PAULINO FERREIRA· OAB MG 139271

Reu:

MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB RO 12365· CPF 810.***.***-34

Reu:

HELOM PAULINO FERREIRA· OAB MG 139271

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSEA MARIA ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 44.568,98

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 44.568,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROSEA MARIA ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RR 717· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEA MARIA ALVES LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 2757· CPF 009.***.***-54

Autor:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEA MARIA ALVES LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 2757· CPF 009.***.***-54

Autor:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDSON MENDONÇA FERREIRA· OAB RR 1686· CPF 527.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0820370-18.2023.8.23.0010 DECISÃO Na decisão do ep. 154 este Juízo deliberou: “[…] Primeiramente, quanto à obrigação de fazer, o banco já demonstrou ter havido a liquidação do contra... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 240.040,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ROSSIMARA BASTOS MATEUSCPF

CELMA MATIAS LIMACPF

ZITA MACEDO DE ARAUJOCPF

WALDENE LINHARES ARAGAO COSTACPF

SINARA SOUZA PACHECOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 240.040,00

Autor

ZITA MACEDO DE ARAUJOCPF

WALDENE LINHARES ARAGAO COSTACPF

ROSA JANISSARA ARAUJO SALESCPF

JERUZA ACQUATICPF

EUDA NAZARE SOUZA EVANGELISTACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 8.435,19

Autor

IPER - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROSEA MARIA ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 538· CPF 821.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IPER - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

ROSEA MARIA ALVES LOPES

Advogados

Autor:

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 821411423

Reu:

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 821411423

Reu:

CLAUDIO BARBOSA BEZERRA· OAB RR 939· CPF 805.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RR 483· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 8.435,19

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Outros

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 538· CPF 821.***.***-34

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PagamentoConflito de competência cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

IPER - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Reu:

RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA· OAB RR 538· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (07/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal