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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 24.959,30

Autor

MARIA ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA DOMINGUES DONATO BOMFIM· OAB BA 15017· CPF 650.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

JONAS MOREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46389· CPF 010.***.***-92

Reu:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46389· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2018

Distribuição

11/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS em 11/03/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ALVES PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE URANDICNPJ

Advogados

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000043-25.2018.8.05.0268. Apelante: Maria Alves Pereira Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Apelado: Municipio De Urandi Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125) Advogado: Analice Soares De Souza Santos (OAB:BA54273) Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Ur... (23/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2018

Distribuição

11/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE URANDI

Advogados

Autor:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Autor:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Autor:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Reu:

ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS· OAB BA 54273· CPF 057.***.***-65

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183673961 (25/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Reu

FRANCISCO MACIEL MORAIS SILVA

GERALDA NADIESDA BATISTA DE SOUSA

MARIA ISABEL DA CONCEICAO

THIELE ALVES DE SOUSA

FRANCISCA ERGILA CIRINO

+ 27 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (19/05/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BETANIA DE SOUSA MARTINSCPF

THIELE ALVES DE SOUZACPF

FRANCISCA VALERIA SALVIANO PEREIRA

LUIZA MARIA DE MORAESCPF

FRANCISCO MACIEL MORAES SILVACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196987221 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA

Reu

DIEMES SILVA ANDRADE LIMA

MARIA ALVES PEREIRA

RICARDO TEIXEIRA DE SOUSA

BETANIA DE SOUSA MARTINS

FRANCISCA ERGILA CIRINO

+ 15 outros

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (10/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 220.937,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

CRISTIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VILMAR FERREIRA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

24/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ DA SILVA ARAUJO

JEFFERSON CORDEIRO ARAUJO

JUSTINO DA SILVA ARAUJO

KENEDY AMORIM DE ARAUJOCPF

MARIA ALVES PEREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 18030· CPF 798.***.***-68

Autor:

AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 14326

Autor:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Autor:

MARIA ELSA PINTO FLORES· OAB DF 12862· CPF 514.***.***-20

Autor:

KENEDY AMORIM DE ARAUJO· OAB DF 36260· CPF 646.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009520-44.2016.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BEATRIZ DA SILVA ARAUJO, JUSTINO DA SILVA ARAUJO, RONDINELI DA SILVA ARAUJO, SANDRA DA SILVA ARAUJO, MICHELE AMORIM DE ARAUJO, WALDEMAR FERREIRA DAS NEVES, KENEDY AMORIM DE ARAUJO, VILMAR FERREIRA SILVA, JEFFERSON CORDEIRO ARAUJO, MARIA ALVES PEREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: PATRICIA DA SILVA ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: WALKER LOPES DA SILVA ARAUJO INVENTARI... (17/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 18.135,00

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

NICODEMOS PACHECO GONCALVES· OAB ES 4555· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (23/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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