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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 55.619,70

Autor

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

ALZENI RAMOS BORGESCPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 028307· CPF 019.***.***-37

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 019682· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· CPF 550.***.***-20

Outros

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 23/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Reu

ALZENI RAMOS BORGESCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 028307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 55.619,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Reu

EVA CARNEIRO CRUZCPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 019682· CPF 805.***.***-87

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 017872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 032839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 55.619,70

Autor

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

ALZENI RAMOS BORGESCPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE· OAB BA 14170· CPF 550.***.***-20

Outros

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 23/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA

Reu

ALZENI RAMOS BORGESCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO· OAB BA 28307· CPF 019.***.***-37

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 55.619,70

Autor

MUNICIPIO DE BARRACNPJ

Reu

EVA CARNEIRO CRUZCPF

ENALDO LOPES DAMACENOCPF

EDILEIDE BORGES DE SOUZACPF

DELTRUDE XAVIER DOS SANTOSCPF

ARILSON DE OLIVEIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

FABRICIO MALTEZ LOPES· OAB BA 17872· CPF 934.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE EDGAR NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO E ROUBOS MAJORADOS. AUTORIA COMPROVADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. NÃO APLICAÇÃO DAS MAJORANTES DO § 2º DO ART. 157 AO LATROCÍNIO. AFASTAMENTO DA REINCIDÊNCIA. DOSIMETRIA READEQUADA. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Apelação crimin... (05/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NAKAYAMA CARVALHO RODRIGUESCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE EDGAR NOGUEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/04/2026)

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