MARIA AMELIA FONSECA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA AMELIA FONSECA MATTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KELVEN SOUZA BARROS· OAB BA 67805· CPF 064.***.***-35

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AMELIA FONSECA MATTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA AMELIA FONSECA MATTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

KELVEN SOUZA BARROS· OAB BA 67805· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVEN SOUZA BARROSCPF

MARIA AMELIA FONSECA MATTOSCPF

Reu

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

KELVEN SOUZA BARROS· OAB BA 67805· CPF 064.***.***-35

Reu:

KELVEN SOUZA BARROS· OAB BA 67805· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BARRA SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

MARIA AMÉLIA FONSECA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Outros

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BARRA SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

MARIA AMÉLIA FONSECA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BARRA SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

MARIA AMÉLIA FONSECA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

BARRA SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

MARIA AMÉLIA FONSECA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: BARRA SUBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV.: ALBERTO MAIA CARVALHO - OAB: 45001-BA EXECUTADO: MARIA AMÉLIA FONSECA MATTOS DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PROCESSO FORA SUSPENSO EM 04/06/2019, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, COM DEVIDA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA NA MESMA DATA. OCORRE QUE ANTES DO TRANSCURSO DE... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/1995

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

MODA JOVEM IPANEMA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS· OAB MG 54261· CPF 318.***.***-87

Reu:

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS· OAB MG 54261· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Recebimento (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Inventário e PartilhaProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

20/01/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Reu:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Reu:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Reu:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Reu:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 054500MG, Dr(a). ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secreta... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDOCPF

Reu

DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Autor:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUCAS PROCOPIO DE MENEZES CARVALHO· OAB MG 74992

Reu:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Reu:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA· OAB MG 45958· CPF 729.***.***-87

Reu:

RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS· OAB MG 45817· CPF 518.***.***-53

Reu:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 INVENTARIANTE: BRANCA AUREA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE e outros; INVENTARIADO: DARCY BESSONE DE OLIVEIRA ANDRADE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 054500MG, Dr(a). ADRIANA BESSONE SADI PEREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secreta... (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA LEAL ALVARENGA· OAB MG 104116

Autor:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Autor:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581· CPF 439.***.***-25

Autor:

SILVANA MARIA CABRAL· OAB MG 64591· CPF 025.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA AGUIAR· OAB MG 120997· CPF 052.***.***-90

Reu:

ANGELO PETTERSEN FERREIRA· OAB MG 112259· CPF 069.***.***-02

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA LEAL ALVARENGA· OAB MG 104116

Reu:

GUILHERME VINSEIRO MARTINS· OAB MG 144897· CPF 068.***.***-32

Reu:

RICARDO DRUMMOND DA ROCHA· OAB MG 38581· CPF 439.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1989

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 985,00

Autor

DENIO CATAO BATISTA DE CASTROCPF

SWAM ALVES GUIMARAESCPF

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAESCPF

LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTROCPF

ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS· OAB MG 54261· CPF 318.***.***-87

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES· OAB MG 114737· CPF 908.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/1989

Distribuição

29/09/1989

Valor

R$ 985,00

Autor

DENIO CATAO BATISTA DE CASTROCPF

SWAM ALVES GUIMARAESCPF

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAESCPF

LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTROCPF

ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS· OAB MG 54261· CPF 318.***.***-87

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Autor:

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES· OAB MG 114737· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/1989

Distribuição

29/09/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIO CATAO BATISTA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO· OAB MG 15212· CPF 056.***.***-91

Autor:

WALTER FONSECA· OAB MG 35800· CPF 130.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS· OAB MG 54261· CPF 318.***.***-87

Autor:

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES· OAB MG 114737· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal