MARIA AMELIA NUNES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 4.132,80

Autor

MARIA AMELIA NUNESCPF

IRACI PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA NUNESCPF

ANTONIA NUNES PEREIRACPF

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

+ 4 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Outros

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

ANISIO ANTONIO DE MATOS COELHO FILHO· OAB CE 36726· CPF 047.***.***-01

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

FRANCISCA RENATA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 13993· CPF 026.***.***-75

PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE· OAB CE 24734· CPF 931.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179074938 (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA NUNESCPF

Reu

MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO· OAB RJ 128623

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMELIA NUNES

Reu

MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 25.528,17

Autor

MARIA AMELIA NUNES GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Reu:

DARTE DOS SANTOS VASQUES· OAB PA 16703· CPF 839.***.***-00

Reu:

BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA· OAB PA 22684· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 25.528,17

Autor

MUNICIPIO DE MARAPANIM

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Reu

MARIA AMELIA NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AMELIA NUNES GONCALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

09/08/2007

Valor

R$ 10.231,23

Autor

MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAOCPF

LUCIETE MONTEIRO DA COSTA

ELI SILVA SODRE

DORALICE TEREZINHA DE JESUS LIMACPF

MARIA DO SOCORRO FURTADO RAMOS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Autor:

ANA LUCIA SOUZA BRAGA· OAB PA 7255· CPF 166.***.***-34

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Reu:

BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA· OAB PA 22684· CPF 526.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.231,23

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

Reu

MARIA AMELIA NUNES GONCALVESCPF

MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MAGALHAESCPF

LUZEMIRA DA SILVA LOPES

MARIA CLAUDETE MOREIRA DOS SANTOS

MARIA IZABEL FARIAS LEAL

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAPANIM em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE TEREZINHA DE JESUS LIMACPF

ELI SILVA SODRE

LUCIETE MONTEIRO DA COSTACPF

LUZEMIRA DA SILVA LOPES

MARIA AMELIA NUNES GONCALVES

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO, LUCIETE MONTEIRO DA COSTA, ELI SILVA SODRE, DORALICE TEREZINHA DE JESUS LIMA, MARIA DO SOCORRO FURTADO RAMOS, MARIA IZABEL FARIAS LEAL, MARIA CLAUDETE MOREIRA DOS SANTOS, LUZEMIRA DA SILVA LOPES, MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MAGALHAES, MARIA AMELIA NUNES GONCALVES Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de... (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALICE TEREZINHA DE JESUS LIMACPF

ELI SILVA SODRE

LUCIETE MONTEIRO DA COSTACPF

LUZEMIRA DA SILVA LOPES

MARIA AMELIA NUNES GONCALVES

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Advogados

Autor:

PEDRO BRAGA GOMES· OAB PA 25826· CPF 007.***.***-29

Autor:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO GARCIA JUNIOR· OAB PA 27713· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUIZA ALEIXO NEGRAO, LUCIETE MONTEIRO DA COSTA, ELI SILVA SODRE, DORALICE TEREZINHA DE JESUS LIMA, MARIA DO SOCORRO FURTADO RAMOS, MARIA IZABEL FARIAS LEAL, MARIA CLAUDETE MOREIRA DOS SANTOS, LUZEMIRA DA SILVA LOPES, MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MAGALHAES, MARIA AMELIA NUNES GONCALVES Nome: MUNICÍPIO DE MARAPANIM Endereço: AV FLORIANO PEIXOTO, S/N, CENTRO, MARAPANIM - PA - CEP: 68760-000 SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de... (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 18.644,84

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 18.644,84

Autor

VALDIRENE RABELO E SILVACPF

TELMA FERREIRA PALHETACPF

CLAUDIA SELMA ALVES RODRIGUESCPF

MARIA REGINA MAGALHAES DE ARAUJOCPF

ELIELSON MODESTO RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2024)

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