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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA· OAB SE 9237· CPF 365.***.***-15

Reu:

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA· OAB SE 9237· CPF 365.***.***-15

Último movimento: Petição (erro material) (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018913-25.2024.4.05.8500. AUTOR: MARIA ANDREA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837, LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso... (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS· OAB SE 6406· CPF 023.***.***-54

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSA MELO MACHADO RODRIGUES FARIA (16/05/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 20717· CPF 572.***.***-15

Autor:

ORIGENES LINS CALDAS FILHO· OAB PE 9089· CPF 143.***.***-49

Autor:

ARNALDO TONY LEMOS DE SÁ CRUZ· OAB PE 15737· CPF 793.***.***-68

Reu:

EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 38018· CPF 073.***.***-55

Reu:

SERGIO ALENCAR DE AQUINO· OAB PE 9447· CPF 333.***.***-20

Reu:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2026)

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TRT6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS

Reu

LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPECPF

Advogados

Autor:

GERALDO FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 20717· CPF 572.***.***-15

Autor:

ORIGENES LINS CALDAS FILHO· OAB PE 9089· CPF 143.***.***-49

Autor:

ARNALDO TONY LEMOS DE SÁ CRUZ· OAB PE 15737· CPF 793.***.***-68

Autor:

EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 38018· CPF 073.***.***-55

Autor:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO FERREIRA LIMA FILHO· OAB PE 20717· CPF 572.***.***-15

Reu:

ORIGENES LINS CALDAS FILHO· OAB PE 9089· CPF 143.***.***-49

Reu:

ARNALDO TONY LEMOS DE SÁ CRUZ· OAB PE 15737· CPF 793.***.***-68

Reu:

EDUARDO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 38018· CPF 073.***.***-55

Reu:

RICARDO DE PADUA SOARES DA MOTA· OAB PE 51025· CPF 112.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 128.034,79

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA BORATO· OAB RJ 172488· CPF 108.***.***-73

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES

PRISCILA DA SILVA BORATOCPF

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA BORATO· OAB RJ 172488· CPF 108.***.***-73

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

PRISCILA DA SILVA BORATO· OAB RJ 172488· CPF 108.***.***-73

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

EDCARLOS SIMOES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA BORATO· OAB RJ 172488· CPF 108.***.***-73

Reu:

JESSICA NOVAES FONSECA· OAB BA 75166· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de EDCARLOS SIMOES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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