Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MARIA ANTONIETA ANDRADECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN,

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ESTADUAIS - IPERN

Advogados

Autor:

RENATO SOARES GALVAO· OAB RN 17951· CPF 072.***.***-25

Reu:

LUCIA DE FATIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO· OAB RN 2223· CPF 466.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 350.921,11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 350.921,11

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA ANTONIETA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 191.621,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5064251-98.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ e 'c', da Consti... (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 191.621,64

Autor

MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SANTANA· OAB PR 039300· CPF 019.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI· OAB SC 058232· CPF 094.***.***-62

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 191.621,64

Autor

MARIA ANTONIETA ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5064251982022402510120250724120624 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/1994

Distribuição

31/01/1994

Valor

R$ 660.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE FARIACPF

MARCOS MALAGRICICPF

ZULMARA ALVARESCPF

HENIA ALICE DUNAJER MICMACHERCPF

IVANI DE CARVALHO ESKENAZICPF

+ 5 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 550, 552 e 551 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/1994

Distribuição

08/02/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI DE CARVALHO ESKENAZICPF

JOAO BATISTA SANTANA

MARIA TERESA RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006502-93.1994.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IVANI DE CARVALHO ESKENAZI ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) EXEQUENTE: MARIA TERESA RODRIGUES DOS ANJOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) EXEQUENTE: JOAO BATISTA SANTANA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundam... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal