Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARIA APARECIDA AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE SOUZA ALENCAR· OAB GO 56272

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE SOUZA ALENCAR· OAB GO 56272

Último movimento: Definitivo (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Reu:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Último movimento: Recebimento (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE SIMIOLI DA SILVA

IARA SANTIAGO DE MELLO

MASSAKO HIYANE

MARLENE SANT'ANA DOS SANTOS

MARIA RITA BARCELOS GIRALDELLI

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA PINHOCPF

JANASIO DE LUCENA SOUSACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANTO DO BURITI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA· OAB PI 21063· CPF 073.***.***-59

Autor:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANASIO DE LUCENA SOUSACPF

Reu

JANASIO DE LUCENA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANASIO DE LUCENA SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA· OAB PI 21063· CPF 073.***.***-59

Reu:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA· OAB PI 21063· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANASIO DE LUCENA SOUSACPF

Reu

JANASIO DE LUCENA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANASIO DE LUCENA SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA· OAB PI 21063· CPF 073.***.***-59

Reu:

MARIA CLAUDIA RORIZ MENDONCA· OAB GO 39931· CPF 864.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE DE LIMA SOUSA· OAB PI 21063· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JANASIO DE LUCENA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANASIO DE LUCENA SOUSA, ADRIANO DA SILVA PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimo novamente a patrona do réu JANASIO DE LUCENA SOUSA para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, rol de testemunhas a serem inquiridas em plenário, nos termos do art. 422 do CPP. CANTO DO BURITI, 1 de abril de 2026. WESLLEY JONES VITAL BORGES Vara Única da Comarca d... (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR· OAB PR 99224· CPF 006.***.***-61

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Reu

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE· OAB PR 82630

Autor:

SALDI LUIZ PAULI· OAB PR 100482· CPF 829.***.***-00

Autor:

RODRIGO SPESSATTO· OAB PR 114672

Autor:

GUSTAVO OSVALDO DE LEON FERRAZ· OAB PR 76372

Reu:

RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE· OAB PR 82630

Reu:

SALDI LUIZ PAULI· OAB PR 100482· CPF 829.***.***-00

Reu:

RODRIGO SPESSATTO· OAB PR 114672

Reu:

GUSTAVO OSVALDO DE LEON FERRAZ· OAB PR 76372

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308 8017 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Processo nº: 0021982-27.2021.8.16.... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Reu

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE· OAB PR 82630

Autor:

SALDI LUIZ PAULI· OAB PR 100482· CPF 829.***.***-00

Autor:

RODRIGO SPESSATTO· OAB PR 114672

Autor:

GUSTAVO OSVALDO DE LEON FERRAZ· OAB PR 76372

Reu:

RAFAEL ANDRADE DA SILVA LINKE· OAB PR 82630

Reu:

SALDI LUIZ PAULI· OAB PR 100482· CPF 829.***.***-00

Reu:

RODRIGO SPESSATTO· OAB PR 114672

Reu:

GUSTAVO OSVALDO DE LEON FERRAZ· OAB PR 76372

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA AGUIAR

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MINGORANCE DO PRADOCPF

Reu

MARIA APARECIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Autor:

EDUARDO TAHAN· OAB SP 108319· CPF 836.***.***-87

Reu:

REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO· OAB SP 69236· CPF 041.***.***-64

Reu:

EDUARDO TAHAN· OAB SP 108319· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA APARECIDA AGUIAR

Advogados

Autor:

GERMANO SCARPELLINI· OAB MG 68396· CPF 485.***.***-04

Autor:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Reu:

GERMANO SCARPELLINI· OAB MG 68396· CPF 485.***.***-04

Reu:

DANIEL VALE DE AGUIAR· OAB MG 94319· CPF 541.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal