MARIA APARECIDA ALCANTARA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARVALHO VIEIRA

MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO

RENATO CARVALHO VIEIRA

ÁLVARO CARVALHO VIEIRA

Reu

MARIA APARECIDA ALCÂNTARA

PEDRO ALCÂNTARA

Advogados

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

DIOGO GARCIA GOMES· OAB MG 134318· CPF 069.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2025 AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES CARVALHO e outros; RÉU: PEDRO ALCÂNTARA e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - DIOGO GARCIA GOMES, CASSIO GONCALVES PIRES, ROBERTO VITOR PIRES. (10/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IZETE BOTELHO XAVIER

DELSON DE SOUZACPF

REJANE CATARINA GAYVACPF

MAMEDES GONCALVES PINHEIROCPF

ROSINETE DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA· OAB MT 6491· CPF 275.***.***-34

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de vista ao mp (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE PIRES DE CAMARGOCPF

ROSINETE DE SOUZACPF

DELSON DE SOUZACPF

REJANE CATARINA GAYVACPF

MAMEDES GONCALVES PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROSINETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

RODRIGO LAZARO DE SOUZA NETO· OAB MT 226830· CPF 856.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE PIRES DE CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 23.798,67

Autor

MARIA APARECIDA ALCANTARA GONZAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 23.798,67

Autor

MARIA APARECIDA ALCANTARA GONZAGACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALCANTARA GONZAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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