Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB MA 17152· CPF 034.***.***-54

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE ENDEREÇO: MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE RUA LARANJEIRAS, 1094, GOIABAL, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES CPF: 034.602.333-54, MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE CPF: 395.804.234-15 PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO ENDEREÇO: ESTADO DO MARANHAO Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB MA 17152· CPF 034.***.***-54

Autor:

JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES· OAB PI 13176· CPF 034.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

RILKY MONTEIRO DA SILVA SANTOS· OAB PA 35257· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 40.626,07

Autor

ARLINDO ALVES DE ANDRADE SOBRINHOCPF

LEONALDO JOSE DE ANDRADECPF

MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO DE ANDRADE

SONIA MARIA DE BRITO ANDRADE

+ 26 outros

Reu

MARIA DO CARMO ANDRADE

Advogados

Autor:

BRUNO CHIANCA BRAGA· OAB PB 11430· CPF 467.***.***-53

Autor:

IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA· OAB PB 13862· CPF 012.***.***-44

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0019746-46.2015.8.15.2001 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 38.905,55

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 38.905,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Híbrida (Art. 48/106)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Reu:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Definitivo (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Reu:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA· OAB SP 254393· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2020 (08/06/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - PREVIDCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANIELI VASCONCELOS DA PAZ· OAB MS 16860· CPF 017.***.***-83

Autor:

SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA· OAB MS 16137· CPF 936.***.***-06

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAQUIM DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DENILSON ANDRADE SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO RODELINE COQUETTI· OAB MS 12692· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal