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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 12.952,60

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COLEBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA ARPINI GERA· OAB ES 18082· CPF 104.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR MAI QUIUQUI· OAB ES 30022· CPF 133.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ERIC TEOTÔNIO TAVARES· OAB GO 21091

Autor:

STEFANO SILVA FREITAS· OAB GO 59115

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (19/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

31/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

IRIS NUNES DE ANDRADE· OAB GO 44350

Autor:

LUCIA NEIDE DE FARIA CRUVINEL· OAB GO 54996

Último movimento: Confirmada (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 4.480,38

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

GILSON DE MIRANDA FRANCO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLY ANDRYELE GONCALVES BRANDAOCPF

12 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

NAILIA VANESA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIELMO DE MOURA SILVA· OAB PE 25979· CPF 035.***.***-95

Reu:

DANIEL TEIXEIRA DA PAIXAO· OAB PE 27741· CPF 855.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE JESUS MACEDO DE OLIVEIRA

OLIVIO JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

MARINEIDE FERREIRA DE ARAUJO

AMAURI BARBOSA RUSSIANO

GUARACY ARAUJO SANTIAGO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE FERREIRA BISPOCPF

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

MARLEY

Advogados

Autor:

MAYANA CRISTIANO DA SILVA· OAB PE 44489· CPF 065.***.***-23

Autor:

JULIANA RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB PE 48435· CPF 107.***.***-51

Autor:

VALERIA ALVES NERIS· OAB PE 42614· CPF 106.***.***-08

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 49464· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE FERREIRA BISPOCPF

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

MARLEY

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA ALVES NERIS· OAB PE 42614· CPF 106.***.***-08

Autor:

JULIANA RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB PE 48435· CPF 107.***.***-51

Autor:

MAYANA CRISTIANO DA SILVA· OAB PE 44489· CPF 065.***.***-23

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 49464· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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