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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2628510/RO (2024/0109252-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: AGUIMAR LLEONARDELI EMBARGADO: ALACILDA GUSMAO DA SILVA EMBARGADO: ALDECIDES RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ALIANE SOARES DUARTE EMBARGADO: ANA ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: ANDRELINA GARCIA DOS SANTOS LOPES EMBARGADO: ANEZIO VICENTE VITORIA EMBARGADO: ANTONIO ALVES SANTOS EMBARGADO: ANTONIO CARLOS GUARNIERI EMBARGADO: ANTONIO DE ARAUJO NETO EMBARGADO:... (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADRIANO ARRABALCPF

AGUIMAR LLEONARDELICPF

ALACILDA GUSMAO DA SILVACPF

ALDECIDES RODRIGUES DA SILVACPF

ALIANE SOARES DUARTECPF

+ 20 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANTONIO DE ARAUJO NETOCPF

ANTONIO CARLOS GUARNIERICPF

ANTONIO ALVES SANTOSCPF

ANEZIO VICENTE VITORIACPF

+ 22 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES JUNQUEIRACPF

CILENE ABREU DE MATOSCPF

CICERA ADALJIZA DA SILVACPF

+ 22 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2020)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

10. ANTONIO CARLOS GUARNIERI (EMBARGADO)

11. ANTONIO DE ARAUJO NETO (EMBARGADO)

12. ANTONIO JOACY MARQUES DA SILVA (EMBARGADO)

13. ANTONIO SERGIO MELO DA CUNHA (EMBARGADO)

14. APARECIDA DE FATIMA CARDOSO (EMBARGADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 16.312,40

Autor

ANDRE LUIZ ARMAGNI NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BIGALIA PEREIRA MIGLIORINI· OAB SP 470305· CPF 360.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIS HENRIQUE MINARI DE LIMA· CPF 226.***.***-79

Autor:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 16.312,40

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ ARMAGNI NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA BIGALIA PEREIRA MIGLIORINI· OAB SP 470305· CPF 360.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIS HENRIQUE MINARI DE LIMA· CPF 226.***.***-79

Reu:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Último movimento: Expedição de certidão. (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Reu:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Reu:

LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 384465· CPF 418.***.***-60

Reu:

MARA FRANCO REATTO FERRELI· OAB RJ 109952

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Reu:

MARIANA APARECIDA DIAS BORGES· OAB SP 463709· CPF 461.***.***-36

Reu:

LUCAS AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 384465· CPF 418.***.***-60

Reu:

MARA FRANCO REATTO FERRELI· OAB RJ 109952

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Enio Móz Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Mariana Aparecida Dias Borges (OAB: 463709/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500295-54.2024.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201... (13/03/2026)

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