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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DIOGO DA SILVA

Advogados

Reu:

ITALO GIOVANI GARBI· OAB SP 332637· CPF 379.***.***-66

Reu:

SERGIO LUIZ DE ANDRADE· CPF 058.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2767929/SP (2024/0387257-4) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ROBSON DIOGO DA SILVA ADVOGADO: ITALO GIOVANI GARBI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP332637 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rog... (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIOGO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIOGO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ITALO GIOVANI GARBI· OAB SP 332637· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIOGO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO GIOVANI GARBI· OAB SP 332637· CPF 379.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIOGO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON DIOGO DA SILVA

Último movimento: Autos Eliminados (06/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI sem incidência de Teto LimitadorRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

2. MARIA APARECIDA CARDOSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SP 303899· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAITON LUIS BORK - SP303899-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição Num. 557404405: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Taubaté Rua Francisco Eugênio de Toledo, 236, Centro, Taubaté - SP - CEP: 12050-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001802-90.2014.4.03.6121 defiro o prazo de qu... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA CARDOSO REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais nº 2.224.599/PE, 2.215.851/RJ, 2.224.598/PE e 2.215.853/GO ao rito dos recursos repetitivos, dando origem ao Tema Repetitivo 1.414/STJ, submetendo a julgamento a delimitação da controvérsia nos seguintes termos: I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA - PR107710 Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 314... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ROSALHA ROSETTI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

MARCOS MOTTA FERREIRA· CPF 327.***.***-04

Autor:

FLAVIA SCALZI PIVATO· OAB ES 10417· CPF 313.***.***-06

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA APARECIDA CARDOSO APELADO: ROSALHA ROSETTI DA SILVA RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS EM IMÓVEL. DIVISÃO PATRIMONIAL DECORRENTE DE DIVÓRCIO. VEDAÇÃO DE PLEITO DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. REDUÇÃO DO... (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSOCPF

Reu

ROSALHA ROSETTI DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

FLAVIA SCALZI PIVATO· OAB ES 10417· CPF 313.***.***-06

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

ROSALHA ROSETTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Autor:

FLAVIA SCALZI PIVATO· OAB ES 10417· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

ROSALHA ROSETTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO· OAB ES 12008· CPF 084.***.***-58

Autor:

TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO· OAB ES 11434· CPF 037.***.***-95

Autor:

FLAVIA SCALZI PIVATO· OAB ES 10417· CPF 313.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO PERITO: MARCOS MOTTA FERREIRA REQUERIDO: ROSALHA ROSETTI DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO - ES12008, FLAVIA SCALZI PIVATO - ES10417, TATIANA MARQUES FRANCA DAMIAO - ES11434, CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - DESCIDA DOS AUTOS Certifico que intimei, por meio do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA DO NASCIMENTO MACHADO - ES12008, FLAVIA SCALZI PIVATO... (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 4.855,71

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

GLEICE KELLY DA ABADIA· OAB GO 59561

Reu:

TÃRSIS BORGES RODRIGUES LIMA· OAB BA 24418· CPF 008.***.***-30

Reu:

WATSON HENRIQUE MARQUES· OAB GO 30728· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 12.209,46

Último movimento: Decorrido Prazo (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Advogados

Autor:

ALAN CAIO MORAIS SILVA· OAB GO 53332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jaraguá - GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5246562-16.2025.8.09.0092 Requerente: Maria Aparecida Cardoso Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social DECISÃO CIENTE da decisão juntada no evento 26. Considerando a inexistência de requerimentos, MANTENHA-SE os autos arquivados. Cumpra-se. Jaraguá - GO, data da assinatura eletrônica.... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 33.449,12

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Advogados

Autor:

WANDERLAN MARIANO NASCIMENTO· OAB GO 35185

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA CARDOSO

Advogados

Autor:

WANDERLAN MARIANO NASCIMENTO· OAB GO 35185

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Turvânia Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas Rua Santa Rita de Cássia, nº 33, Centro, Turvânia/GO - Telefone: (62)36112663 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º, do art. 162, do CPC Provimento nº.05/2010 da CGJ, de 09/03/2010 Considerando a disponibilização de pauta com data para realização de perícia evento 75; FICA DESIGNADA a realização de perícia técnica de insalubri... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMARLENIO DA SILVACPF

GILSON DIVINO NEVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PEREIRA DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/06/2023)

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