MARIA APARECIDA COUTINHO — Resultado da busca jurídica

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 667.440,78

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

ELAINE FERREIRA RORIZ· OAB GO 31800

LEONARDO BEZERRA CUNHA· OAB GO 14190

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 25.892,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Autor:

ORÍGENES FRANÇA SIMÕES NETO· OAB MS 23597· CPF 024.***.***-94

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309· CPF 065.***.***-04

Reu:

ORÍGENES FRANÇA SIMÕES NETO· OAB MS 23597· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

MARIA APARECIDA COUTINHO

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 024309· CPF 132.***.***-40

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 024309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

MARIA APARECIDA COUTINHO

Advogados

Autor:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 024309· CPF 132.***.***-40

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 024309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000967-16.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA APARECIDA COUTINHO ADVOGADO(A): AYLA COGO VIALI (OAB ES024309) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de alvará formulado no evento 127.1. Depositado o valor, a parte autora requereu transferência diretamente para sua conta bancária, tendo a transferência sido autorizada no despacho de evento 113.1. O banco depositário comprovou a realização das transferências c... (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

EDSON EDUARDO ESTEVES· OAB SP 426810· CPF 465.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 413084· CPF 136.***.***-01

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDSON EDUARDO ESTEVES· OAB SP 426810· CPF 465.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA· OAB SP 413084· CPF 136.***.***-01

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Definitivo (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA COUTINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 039715· CPF 229.***.***-91

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 039715· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1996

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS

MUNICIPIO DE AMAMBAI - MS

MUNICIPIO DE ANASTACIO

MUNICIPIO DE ANGELICA

+ 69 outros

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS

MUNICIPIO DE AMAMBAI - MS

MUNICIPIO DE ANASTACIO

MUNICIPIO DE ANGELICA

+ 70 outros

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· CPF 046.***.***-05

Autor:

FERNANDO CESAR C. ZANELE

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RAPHAEL KENZO GOMES SOKEN· CPF 046.***.***-05

Reu:

FERNANDO CESAR C ZANELE

Reu:

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 013652· CPF 731.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AMAMBAI - MS

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA

MUNICIPIO DE MARACAJU

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 613758/2025 (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORGUINHOCNPJ

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITICNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

MUNICIPIO DE FATIMA DO SULCNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

SANDRA VALERIA MAZUCATO· CPF 266.***.***-60

Reu:

ROBERTA ALYCE KATAYAMA· CPF 038.***.***-06

Reu:

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAOCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

GASPARINO FAVERO NETO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

Reu:

OSMAR PRADO PIAS· CPF 601.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANHOSCNPJ

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITICNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE ALCINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

GASPARINO FAVERO NETO· OAB DF 0000000

Autor:

OSMAR PRADO PIAS· CPF 601.***.***-00

Autor:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANHOSCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE ALCINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

GASPARINO FAVERO NETO· OAB DF 0000000

Reu:

OSMAR PRADO PIAS· CPF 601.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARANHOSCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE ALCINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

GASPARINO FAVERO NETO· OAB DF 0000000

Reu:

OSMAR PRADO PIAS· CPF 601.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

MUNICIPIO DE FATIMA DO SULCNPJ

MUNICIPIO GLORIA DE DOURADOSCNPJ

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

Autor:

MARIANA VIEIRA PANOVITCH· OAB MS 013821

Autor:

FRANKLIN GONCALVES BATISTA· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

MUNICIPIO DE IVINHEMACNPJ

MUNICIPIO DE JUTICNPJ

MUNICIPIO DE LADARIOCNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

Reu:

MARIANA VIEIRA PANOVITCH· OAB MS 013821

Reu:

FRANKLIN GONCALVES BATISTA· CPF 046.***.***-28

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO GLORIA DE DOURADOSCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE PARANHOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALCINOPOLISCNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

GASPARINO FAVERO NETO· OAB DF 0000000

Reu:

FLAVIO ALVES DE JESUZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

MUNICIPIO DE FATIMA DO SULCNPJ

MUNICIPIO GLORIA DE DOURADOSCNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· CPF 274.***.***-60

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

Reu:

MARIANA VIEIRA PANOVITCH· OAB MS 013821

Reu:

FRANKLIN GONCALVES BATISTA· CPF 046.***.***-28

Reu:

MARCELO ANTONIO BALDUINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE CARACOLCNPJ

MUNICíPIO DE DOURADINACNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADOCNPJ

MUNICIPIO DE FATIMA DO SULCNPJ

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

NEWTON NASCIMENTO DE MORAES

Autor:

MARIANA VIEIRA PANOVITCH· OAB MS 013821

Autor:

FRANKLIN GONCALVES BATISTA· CPF 046.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· OAB MS 004662· CPF 051.***.***-34

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· CPF 099.***.***-29

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS M. A. DE A. E SILVA

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/10/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI LOURENCO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNACNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

MUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Reu:

AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS

Reu:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Reu:

DJALMA CESAR DUARTE· OAB MS 016874· CPF 595.***.***-87

Reu:

AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

MUNICIPIO DE JUTICNPJ

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDOCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· CPF 841.***.***-68

Autor:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

Autor:

FRANCIELE DE CASSIA ISIDORO CARAVANTE

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Reu:

AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS

Reu:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

INCONSISTENTERecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/03/2007

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Reu:

AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS

Reu:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO

Reu:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS

Reu:

AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2004

Distribuição

02/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUA CLARACNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

MUNICIPIO DE BATAYPORACNPJ

+ 69 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

Autor:

PAULO LOTARIO JUNGES· OAB MS 005677· CPF 046.***.***-07

Autor:

IEDA MARA LEITE

Autor:

MARCELO ANTONIO BALDUINO· CPF 841.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 1.003.543,34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GUIDO MANICACPF

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Reu

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

JAIME GUIDO MANICACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GUIDO MANICACPF

Reu

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GUIDO MANICACPF

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Reu

JAIME GUIDO MANICACPF

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO· OAB MS 014475· CPF 023.***.***-84

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Reu

JAIME GUIDO MANICACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Reu

JAIME GUIDO MANICACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Reu

JAIME GUIDO MANICACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GUIDO MANICACPF

Reu

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ANA KARLA PELUFFO ZAHRAN GEORGES

Reu

JAIME GUIDO MANICA

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE B. M. NAGATA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

JAIME GUIDO MANICACPF

Reu

JAIME GUIDO MANICACPF

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Autor:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Autor:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Autor:

PAULO TADEU DE B. M. NAGATA

Reu:

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM· OAB MS 004660· CPF 444.***.***-53

Reu:

PAULO TADEU DE B. M. NAGATA

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 003674

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para destino (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME GUIDO MANICACPF

Reu

ANA CARLA ZAHRAN GEORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA· OAB MS 003533· CPF 709.***.***-78

Autor:

RICARDO YOSSEF IBRAHIM

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 963.734,50

Autor

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Reu

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Autor:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 007828· CPF 762.***.***-87

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Autor:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 023412· CPF 019.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS DANIEL COLDIBELLI FRANCISCO

Outros

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836184/MS (2024/0482603-4) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ROBSON ANTÔNIO ALCOVA ADVOGADO: ROBSON ANTONIO ALCÔVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MS017356 AGRAVADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTE - COOASGO ADVOGADOS: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO - MS003674 ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO - MS007828 ROBINSON FERNANDO ALVES - MS008333 RODRIGO MARQUES MOREIRA - MS005104 MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO - MS009986 THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO - MS0... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 007828· CPF 762.***.***-87

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

ANTONIO CARLOS ROSSI DE MELO· OAB MS 023412· CPF 019.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ANTONIO ALCÔVA· OAB MS 017356· CPF 230.***.***-59

Reu:

ROBINSON FERNANDO ALVES· OAB MS 008333· CPF 487.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTôNIO ALCôVACPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Outros

LAÍS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITACNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 079 LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VITALITACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 005104· CPF 104.***.***-07

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 019974· CPF 036.***.***-35

Reu:

MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO· OAB MS 009986· CPF 554.***.***-10

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENCO· OAB MS 003674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

ERBE INCORPORADORA 079 LTDA

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VITALITá

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Agravante: Erbe Incorporadora 079 Ltda Advogado: Luciana Ferreira da Gama e Silva (OAB: 306065/SP) Advogado: Luis Antonio da Gama e Silva Neto (OAB: 216068/SP) Agravado: Condomínio Residencial Vitalitá Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira... (14/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal