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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 15.319,60

Autor

MARIA APARECIDA DE SALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.319,60

Autor

MARIA APARECIDA DE SALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 15.579,69

Autor

MARIA APARECIDA DE SALESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Maria Aparecida de Sales Advogado: Bruno Santos de Arruda (OAB/RN 5.644-B) APELADO: Estado do Rio Grande do Norte RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DECISÃO Ao examinar o inconformismo, evidencio que o debate da pretensão devolvida à instância recursal versa sobre questão discutida em paradigma (RE 1326541) e submetida à repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1218), qual seja, adoção do piso nacional com r... (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.579,69

Autor

MARIA APARECIDA DE SALESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SALES CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 621.849,60

Autor

MARIA APARECIDA DE SALES CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

ADRIANO DE SALES DA CRUZ· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Aparecida de Sales Cruz. Advogado: João Gabriel Maia. Apelado: Estado do Rio Grande do Norte. Procurador: Gabriel Kubrusly Goncalves. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DESPACHO Dos autos, verifico que, interposto o recurso de id 28039366, sobreveio a ordem para a apresentação das contrarrazões pelo Estado do Rio Grande do Norte, id 28039369. Em resposta, o Estado do RN acostou a peça de id 28039363 – p. 1, afirmando i... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 621.849,60

Autor

MARIA APARECIDA DE SALES CRUZCPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 621.849,60

Autor

MARIA APARECIDA DE SALES CRUZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Autor:

MARIA APARECIDA DE SALES CRUZ· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tratamento Domiciliar (Home Care)Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Reu:

JOAO GABRIEL FERNANDES DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 18682· CPF 700.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: [email protected] Autos n. 0804374-20.2024.8.20.5121 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo Ativo: MARIA APARECIDA DE SALES CRUZ Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC... (01/06/2026)

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